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Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 (A9-0201/2020 - Željana Zovko) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 17-12-2020

A acção «Capitais Europeias da Cultura» é regulada pela Decisão n.º 445/2014/UE para títulos de 2020 a 2033. A decisão inclui, no anexo, uma lista cronológica indicativa de quando cada Estado-Membro ou país candidato ou candidato potencial participante no programa Europa Criativa ou nos programas subsequentes da União de apoio à cultura tem direito a acolher a acção. A realização destes objetivos, que está associada a mobilidade, deslocações, organização de eventos e participação do públi...

Implementation of the EU water legislation (B9-0401/2020) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 17-12-2020

Votei favoravelmente a presente resolução sobre a aplicação da legislação da UE no domínio da água. A água é essencial à vida e que a gestão da água desempenha um papel vital na preservação dos serviços ecossistémicos da UE, bem como na utilização dos recursos e na produção económica. Assim, a Europa tem de dar respostas eficazes para os atuais desafios no domínio da água e gerir de forma eficiente os recursos hídricos existentes, pois têm um impacto direto na saúde humana, no ambiente, na qu...

Amendments to the Rules of Procedure in order to ensure the functioning of Parliament in extraordinary circumstances (A9-0194/2020 - Gabriele Bischoff) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 17-12-2020

A crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19 colocou em evidência que o Regimento interno do Parlamento Europeu requer procedimentos mais detalhados para garantir o funcionamento sem limitações do Parlamento em diferentes tipos de circunstâncias excecionais. Votei favoravelmente o Relatório Bischoff que permite adaptar o funcionamento das Comissões parlamentares, votos e sessão plenária à distância sem colocar em causa o funcionamento democrático e funções inerentes a um Membro do Par...

Authorising the Commission to vote in favour of the capital increase of the European Investment Fund (A9-0253/2020 - Johan Van Overtveldt) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 15-12-2020

Votei favoravelmente o presente relatório que serve de base jurídica para a Comissão representar a União Europeia e votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento (FEI). Atendendo ao impacto esperado da crise da COVID-19 e com vista a contribuir para a resposta da União e do Fundo à crise, através da execução do proposto regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 ...

Eurodeputados apelam à criação de um mecanismo da UE para validar e registar os testes e vacinas Covid-19

Work in Parliament | Other Activities | 03-12-2020

The authenticity of COVID-19 test certificates is an issue of serious concern among all EU member countries. MEPs Georgios Kyrtsos and Maria da Graça Carvalho have proposed to the President of the European Commission, Ursula Von der Leyen, the creation of an EU mechanism that would assure the validity of COVID-19 tests, but also of the forthcoming vaccinations. The proposal involves the use of blockchain technology to create a trustworthy validity mechanism that would contribute significantly ...

Temporary measures in relation to value added tax for COVID-19 vaccines and in vitro diagnostic medical devices in response to the COVID-19 pandemic (C9-0352/2020)

Work in Parliament | Explanations of Vote | 26-11-2020

The current legislation on VAT does only permit an alleviation of costs of COVID-19 vaccination and testing. This is why an adjustment was needed. I voted in favour of this amendment as it is directed to make possible a zero VAT rate on vaccinations, supplies of vaccines, testing kits and all that is strictly linked to the medical services associated to them. The broad consensus reached by this report will allow the Council to swiftly adopt it, in a way that it can enter into force as soon as...

EU Trade Policy Review (B9-0370/2020) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 26-11-2020

Votei favoravelmente o presente relatório que aprova a proposta de resolução apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral sobre a revisão da política comercial da EU para promover uma rápida e sustentável recuperação socioeconómica, em reação à pandemia de COVID-19, ao aumento do comportamento protecionista a nível mundial, ao ambiente particularmente difícil que o comércio internacional enfrenta e à necessidade de integrar o comércio no Pacto Ecológico Europeu. Para asse...

Markets in financial instruments: amending information requirements, product governance requirements and position limits to help the recovery from the COVID-19 pandemic (A9-0208/2020 - Markus Ferber)

Work in Parliament | Explanations of Vote | 25-11-2020

The report is the Parliament’s position that will allow to start the negotiations with the Council. I voted in favour and back our EP rapporteur in this difficult negotiation. The proposal contains targeted amendments to the directive on financial markets (so called MIFID II) in order to reduce some of the administrative burdens that professional investors face. The controversial point of this report refers to the changes to the commodity derivatives regime, aiming to help small energy m...

Foreign policy consequences of the COVID-19 outbreak (A9-0204/2020 - Hilde Vautmans) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 25-11-2020

Votei favoravelmente o presente relatório que analisa a influência do surto de COVID‑19 nas relações internacionais e o papel da UE no mundo por concordar que a pandemia é um fator de mudança na cena internacional, um multiplicador de riscos e um catalisador da mudança na ordem mundial. Destaco o facto desta crise não se poder tornar numa oportunidade para alguns governos adquirirem poderes excessivos e prosseguirem as suas próprias agendas políticas, limitando os direitos humanos, subvertend...

4th Edition of the Politech Symposium: "Post-Covid-19 pandemic higher education", organized by ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

Agenda | 24-11-2020

Mobilisation of the European Union Solidarity Fund: assistance to Croatia and Poland in relation to a natural disaster and advances to Croatia, Germany, Greece,Hungary, Ireland, Portugal and Spain in relation to a public health emergency (A9-0221/2020 - O

Work in Parliament | Explanations of Vote | 23-11-2020

A pandemia de COVID-19 é uma grave emergência de saúde pública, cuja dimensão justifica a adoção de medidas excecionais de apoio aos estados-membros. A rápida aprovação desta iniciativa, com amplo apoio, é um bom testemunho da solidariedade entre europeus.

The Schengen system and measures taken during the COVID-19 crisis (B9-0362/2020) [PT]

Work in Parliament | Explanations of Vote | 23-11-2020

O espaço Schengen é um dos pilares fundamentais da União Europeia, sendo imprescindível para o correto funcionamento do mercado único e a livre-circulação dos cidadãos. Mais de 17 milhões de cidadãos da UE vivem e trabalham num país da União que não o da sua cidadania. A pandemia de COVID-19 obrigou todos os países a adotarem medidas excecionais, muitas das quais com consequências negativas para as populações. Mas é importante que exista uma coerência e um diálogo entre todos e que Schenge...

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