Devido à pandemia de COVID‑19, a Comissão propôs o adiamento por seis meses da data de aplicação do pacote IVA para o comércio eletrónico (passando de 1 de janeiro de 2021 para 1 de julho de 2021) de forma a permitir que os Estados‑Membros pudessem finalizar os seus trabalhos preparatórios a nível nacional. O relatório Niedermayer apoia o adiantamento, mas não a extensão de 6 meses proposta pela Comissão. Votei favoravelmente o presente relatório por concordar que o atraso deve ser tão curt...
Portuguese MEP Maria da Graça Carvalho defended, on Monday, that the biomass sector “was going through an exciting phase before the present crisis of COVID-19, and will continue to go through it in the future”, underlining the importance of its contributions for European growth and the achievement of goals such as the European Green Deal. In a video message, shared at the inaugural session of the 28th European Biomass Conference & Exhibition (EUBCE 2020), which takes place online, under the ...
Answer given by Mr Breton on behalf of the European Commission P-002518/2020 Since the outbreak of the COVID-19 pandemic, the Commission has been in permanent contact with the non-road mobile machinery industry as well as with the Member States and the European Parliament to find a solution to the disruptions affecting the completion of tractors and non-road mobile machinery fitted with transition engines within the deadline of 30 June 2020 set out in Regulation (EU) 2016/1628. The C...
Numa altura em que a União Europeia enfrenta uma crise sanitária, económica, social e ambiental inesperada e sem precedentes, devido à pandemia de COVID-19, e em que não será possível fazer face a estas circunstâncias excecionais com um orçamento concebido para uma situação de normalidade, a UE deve dotar-se dos meios necessários para atingir os seus objetivos estratégicos e que o orçamento deve ser integralmente financiado por recursos próprios. As novas prioridades políticas e os futuros desa...
O turismo é uma actividade económica transversal com grande impacto no crescimento económico, no emprego e no desenvolvimento social e sustentável empregando 22,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 11,2 % do emprego total na UE. Os setores dos transportes e do turismo foram dos mais afectados negativamente pela COVID-19. Votei favoravelmente a presente Resolução por considerar necessário apoiar os sectores dos transportes e do turismo de forma célere a curto e a longo prazo, a fim de g...
A assistência de emergência aos agricultores e às PME que exercem atividades de transformação e comercialização de produtos agrícolas, particularmente afetados pela crise da COVID-19, parece-me ser não só justificada como necessária.
As medidas de confinamento adotadas pelos Estados-Membros inviabilizam o objetivo de alcançar o limiar de um milhão de declarações de apoio em, pelo menos, sete Estados-Membros. Não reconhecer esse facto, e não agir em conformidade, seria condenar ao insucesso uma iniciativa que me parece ser de grande significado.
Embora a pandemia de COVID-19 tenha obrigado os governos a adotarem medidas extraordinárias, nomeadamente ao nível da livre-circulação de pessoas e bens, o regresso em pleno ao Espaço Shengen é de enorme importância, uma vez que a liberdade de circulação é um dos pilares da União.
A livre circulação de trabalhadores é um direito destes e um princípio fundamental da União Europeia, sendo essencial para o bom funcionamento do mercado interno. Votei favoravelmente esta Resolução por considerar que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que tal for considerado seguro e garantido o respeito do princípio da igualdade de tratamento e não discriminação ao exercício da livre e justa circulação dos trabalhadores. Partilho da preocupação de que os Estados-Membros e...
Co-author: Mariya Gabriel , European Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth The COVID-19 pandemic is unprecedented, and so is our common response to the virus outbreak. When governments and societies around the world have been struggling to contain the global pandemic, when our economies have been suffering like never before, and our personal and professional lives have been massively disrupted, research and innovation turned out to be the most impactful an...