The authenticity of COVID-19 test certificates is an issue of serious concern among all EU member countries. MEPs Georgios Kyrtsos and Maria da Graça Carvalho have proposed to the President of the European Commission, Ursula Von der Leyen, the creation of an EU mechanism that would assure the validity of COVID-19 tests, but also of the forthcoming vaccinations. The proposal involves the use of blockchain technology to create a trustworthy validity mechanism that would contribute significantly ...
The current legislation on VAT does only permit an alleviation of costs of COVID-19 vaccination and testing. This is why an adjustment was needed. I voted in favour of this amendment as it is directed to make possible a zero VAT rate on vaccinations, supplies of vaccines, testing kits and all that is strictly linked to the medical services associated to them. The broad consensus reached by this report will allow the Council to swiftly adopt it, in a way that it can enter into force as soon as...
Votei favoravelmente o presente relatório que aprova a proposta de resolução apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral sobre a revisão da política comercial da EU para promover uma rápida e sustentável recuperação socioeconómica, em reação à pandemia de COVID-19, ao aumento do comportamento protecionista a nível mundial, ao ambiente particularmente difícil que o comércio internacional enfrenta e à necessidade de integrar o comércio no Pacto Ecológico Europeu. Para asse...
The report is the Parliament’s position that will allow to start the negotiations with the Council. I voted in favour and back our EP rapporteur in this difficult negotiation. The proposal contains targeted amendments to the directive on financial markets (so called MIFID II) in order to reduce some of the administrative burdens that professional investors face. The controversial point of this report refers to the changes to the commodity derivatives regime, aiming to help small energy m...
Votei favoravelmente o presente relatório que analisa a influência do surto de COVID‑19 nas relações internacionais e o papel da UE no mundo por concordar que a pandemia é um fator de mudança na cena internacional, um multiplicador de riscos e um catalisador da mudança na ordem mundial. Destaco o facto desta crise não se poder tornar numa oportunidade para alguns governos adquirirem poderes excessivos e prosseguirem as suas próprias agendas políticas, limitando os direitos humanos, subvertend...
A pandemia de COVID-19 é uma grave emergência de saúde pública, cuja dimensão justifica a adoção de medidas excecionais de apoio aos estados-membros. A rápida aprovação desta iniciativa, com amplo apoio, é um bom testemunho da solidariedade entre europeus.
O espaço Schengen é um dos pilares fundamentais da União Europeia, sendo imprescindível para o correto funcionamento do mercado único e a livre-circulação dos cidadãos. Mais de 17 milhões de cidadãos da UE vivem e trabalham num país da União que não o da sua cidadania. A pandemia de COVID-19 obrigou todos os países a adotarem medidas excecionais, muitas das quais com consequências negativas para as populações. Mas é importante que exista uma coerência e um diálogo entre todos e que Schenge...
Votei favoravelmente o relatório Urtasun que insta a UE e os seus Estados-Membros a continuarem a reforçar os direitos das mulheres e das raparigas e a promover uma política externa e de segurança que integre uma visão transformadora em matéria de género. Para isso, é necessário que essa política se apoie numa integração coerente da perspetiva de género, na análise de género com dados repartidos por género e idade e indicadores sensíveis ao género, bem como avaliações sistemáticas do imp...
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios inéditos ao setor da educação, em todos os níveis de ensino. O confinamento teve consequências, já evidenciadas por estudos científicos, na qualidade das aprendizagens dos alunos em diversos estados-membros. Isto, apesar dos esforços feitos no sentido de assegurar alternativas, através do e-learning. A mobilidade internacional dos estudantes do ensino superior, um dos grandes sucessos desta União, foi também fortemente penalizada. É importante que, também...