O objetivo do projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 2 para o exercício de 2020 consiste em disponibilizar 3 000,0 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 530,0 milhões de EUR em dotações de pagamento, no âmbito da rubrica 3 Segurança e Cidadania, para financiar a prestação de apoio urgente na União através do Instrumento de Apoio de Emergência, cuja reativação se propõe para ajudar a fazer face às consequências do surto de COVID-19 e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União...
A actual situação de crise que se vive na Europa devido ao surto de COVID-19 tem tido um forte impacto na dimensão e na natureza das necessidades que requerem apoio orçamental urgente por parte da União Europeia. A fim de dar resposta aos desafios surgidos no contexto do surto de COVID-19, torna-se necessário mobilizar montantes para financiar urgentemente as medidas adequadas. O Instrumento de Flexibilidade tem por objetivo permitir o financiamento de despesas claramente identificadas que n...
A mobilização da Margem para Imprevistos até a um total de cerca de 714.500 milhões de euros, no âmbito do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU, será fundamental para a resposta ao COVID-19, em particular nos países mais afetados. Merece uma referência muito positiva a rapidez com que foi possível encontrar uma solução conjunta entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.
A necessidade de encontrar respostas rápidas para a presente crise, nas suas várias dimensões, torna imperioso o recurso a todos os meios disponíveis. Flexibilizar ao máximo a disponibilização de fundos estruturais ainda não utilizados, direcionando-os para o combate aos impactos do COVID-19, é uma medida que se integra perfeitamente na reação rápida e solidária que é exigida à União Europeia.
In our efforts to do all that is necessary to face the effects of the crisis, I voted in favour of introducing specific measures to smoothen the delivery of food aids and basic material aassistance as there are people and value chains that need more flexibility. The adoption of the more flexible measures allows to react quickly to the emerging additional needs of the target groups that are exposed to further hardship stemming from this crisis. These measures are very important for reducing the...
A actual situação de crise que se vive na Europa devido ao surto de COVID-19 tem tido um forte impacto na dimensão e na natureza das necessidades que requerem apoio orçamental urgente por parte da União Europeia. A fim de dar resposta aos desafios surgidos no contexto do surto de COVID-19, torna-se necessário mobilizar montantes para financiar urgentemente as medidas adequadas. O Instrumento de Flexibilidade tem por objetivo permitir o financiamento de despesas claramente identificadas que n...
O sector europeu de pesca e aquicultura tem sido significativamente afetado pela pandemia do COVID-19, enfrentado actualmente uma crise sócio-económica sem precedentes que tem forçado a cessação temporária de muitas atividades de pesca em muitos Estados-Membros, em particular em determinadas áreas e comunidades locais dependentes da pesca. A proposta apresentada pela Comissão Europeia consiste num novo pacote de medidas temporárias e direcionadas ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos...
The Covid crisis has shaken our societies and economies by their foundations. The weaknesses that were highlighted in terms of medical supplies in all the Member States show how fundamental is to reinforce our industrial base in order to become more autonomous. There are many regulations imposing deadlines that shall be analysed and where possible reviewed to soften the impacts of the crisis on industries that are heavily suffering from the disruptions of key supply chains. Postponing the date...
Atravessamos um momento crucial para a União Europeia, que determinará o seu futuro e que colocou nos nossos ombros uma responsabilidade colectiva. A União só poderá superar esta crise se os Estados-Membros e as instituições europeias se mantiverem unidos de forma solidária e responsável, num momento em que, mais do que nunca, é necessária a voz forte e unida do Parlamento Europeu. A Resolução aprovada, e que contou com o meu voto positivo, resulta de um enorme compromisso das propostas e ...
Com o objectivo de dar resposta ao surto de COVID-19, a Comissão Europeia propôs a ativação, com um orçamento de 2,7 mil milhões de EUR, do Instrumento de Apoio de Emergência criado em 2016 bem como o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União para permitir uma mais ampla constituição de stocks e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa. Estas medidas exigem a mobilização de instrumentos especiais, uma vez que não existem margens disponíveis ou a po...
Maria da Graça Carvalho sent a written question to the European Commission (EC), co-signed by MEPs Lídia Pereira and Álvaro Amaro, addressing the impact of covid-19 on Culture and Creative Industries and asking for more information on measures taken or take at this level. In the written question, it is recalled that “the cultural and creative industries play a fundamental role, not only for leisure, but for the education of citizens ”, this sector being “one of those most affected” ...
The six Portuguese MEPs wrote a letter addressed to Commission President von der Leyen, European Parliament President Sassoli, European Central Bank President Lagarde, and to the Portuguese Prime Minister António Costa with proposals to combat the Covid-19 crisis, TSF Online reports. In the document, the MEPs propose 17 measures to contribute to “an urgent common solution”, based in solidarity. The MEPs defended their support for Coronabonds, the creation of an unemployment reassurance, the...