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Instituto do PSD promove conferências com Moedas e Barroso para evocar 40 anos da morte de Sá Carneiro

Imprensa | Notícias | 02-08-2020

Maria da Graça Carvalho quer lançar prémio científico com nome do fundador e primeiro-ministro do PSD Sofia Rodrigues A nova presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Maria da Graça Carvalho, reconhece que é preciso divulgar o “pensamento intemporal” do fundador do PSD, Francisco Sá Carneiro. A pretexto dos 40 anos da sua morte – que se assinalam em Dezembro próximo - estão a ser preparadas algumas iniciativas a realizar em modelo ainda a apurar consoante a evolução da pandemia. Há já d...

Por uma Europa maior do que a soma das suas partes

Imprensa | Artigos de Opinião | 31-07-2020

Quando a presidência alemã do Conselho da União Europeia se sentar à mesa com a equipa de negociadores do Parlamento Europeu, da qual faz parte o meu colega José Manuel Fernandes, para discutir as alterações ao Quadro Financeiro Plurianual (MFF) 2021-27, não estarão em causa apenas números e programas. Em cima da mesa estará também a ideia do que é e do que deve ser no futuro esta nossa Europa. Todos – governos, eurodeputados, Comissão Europeia – ficámos satisfeitos com a existência de um e...

O impacto do coronavírus na aviação e as normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias - resposta da Comissão Europeia

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 29-07-2020

Resposta dada por  Adina Vălean   em nome da Comissão Europeia    E-001491/2020   O surto de COVID-19 está a ter um grande impacto no setor da aviação a nível internacional e europeu. A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão atuou rapidamente e apresentou uma proposta destinada a aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização de faixas horárias nos termos da legislação da UE. A alteração ao regulamento relativo às faixas horárias(1) foi adotad...

Eurodeputados enviam carta à Comissão sobre a proposta de um regulamento adicional para alargar período de transição

Atividade Parlamentar | Outras Atividades | 22-07-2020

Maria da Graça Carvalho, juntamente com outros eurodeputados de vários grupos políticos e países, co-assinou uma carta a Thierry Breton, Comissário da UE para o Mercado Interno, sobre a proposta de um regulamento adicional para alargar o período de transição apresentada pela Comissão Europeia a 2 de junho. Tendo em conta o desafio estrutural para certos fabricantes de mudar para os limites de emissão da "Fase V", os eurodeputados vêm de forma positiva a proposta da Comissão Europeia qu...

Impactos do Covid-19 na indústria da cultura - resposta da Comissão Europeia

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 22-07-2020

Resposta dada por Mariya Gabriel  em nome da Comissão Europeia   E-002287/2020 A Comissão está a aplicar a máxima flexibilidade aos projetos financiados ao abrigo do programa Europa Criativa(1), dentro dos limites do quadro jurídico aplicável. Estão previstas medidas especiais para apoiar os cinemas, as artes do espetáculo e o setor do livro. A Comissão, juntamente com o Fundo Europeu de Investimento, está a reforçar o mecanismo de garantia para os setores culturais e criativos, a ...

Cimeira Europeia: A UE é muito mais do que uma fonte de financiamento

Imprensa | Artigos de Opinião | 22-07-2020

A UE não é um mero “pote” onde se vai buscar financiamento. É defender os valores democráticos e não os trocar por financiamento. Durante estes cinco dias, tudo isso foi esquecido. O acordo alcançado na Cimeira Extraordinária do Conselho Europeu é uma boa notícia. Nomeadamente para Portugal, que vê reforçado em 37% o envelope financeiro que lhe é destinado, face ao anterior quadro financeiro, passando a dispor de boas condições para ultrapassar a atual crise. Ainda assim, tenho dificuldad...

Maria da Graça Carvalho participa em reunião da delegação D-US

Atividade Parlamentar | Delegação EUA | 15-07-2020

A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, participou na reunião da  Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os Estados Unidos da América (D-US), na qual os seus membros tiveram a oportunidade de trocar impressões com o congressista Jim Costa, copresidente do Diálogo Transatlântico de Legisladores dos EUA (Transatlantic Legislators’ Dialogue - TLD), sobre as relações entre a UE e os EUA no contexto da crise criada pela Covid-19.

Pressões diplomáticas da República Popular da China sobre o Serviço Europeu para a Ação Externa - resposta da Comissão Europeia

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 15-07-2020

Resposta dada pelo Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell  em nome da Comissão Europeia   E-002539/2020 O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) é um serviço diplomático, pelo que interage diariamente com representantes de países terceiros, ouvindo os seus pontos de vista e apreciações sobre as políticas da UE. No entanto, o SEAE nunca cedeu a qualquer pressão externa — incluindo da China — na elaboração dos seus relatórios, nomeadamente sobre questões cruciais co...

Cuidadores: por uma Estratégia Europeia

Imprensa | Artigos de Opinião | 14-07-2020

Os cuidadores continuaram a tratar dos idosos, dos doentes crónicos, dos cidadãos portadores de deficiência, ao longo da pandemia. Com Frances Fitzgerald, eurodeputada irlandes Médicos, enfermeiros, pessoal de saúde em geral, têm estado na linha da frente da luta contra a COVID-19 desde o primeiro dia. Eles assumiram os maiores riscos, suportaram as longas horas de trabalho sob grande pressão, lidaram com o peso mental de darem o seu melhor 24 horas por dia, sete dias por semana, e de cons...

Pedido de assistência através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para combater a pandemia COVID-19 - resposta da Comissão Europeia

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 13-07-2020

Resposta dada por Janez Lenarčič  em nome da Comissão Europeia   E-001665/2020 O número de ativações do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia pelos Estados Membros para assistência relacionada com a COVID-19 está em constante evolução. Como tal, solicita-se aos Senhores Deputados que consultem o sítio Web da Comissão sobre a COVID-19(1) para as últimas atualizações. Os Estados-Membros ativaram o Mecanismo a fim de solicitar assistência para as operações de apoio con...

Comissário Thierry Breton responde a carta enviada por eurodeputados sobre o impacto do COVID-19 no sector náutico europeu

Atividade Parlamentar | Outras Atividades | 10-07-2020

Ver  carta enviada a Thierry Breton, Comissário da UE para o Mercado Interno, que sublinha o impacto da COVID-19 no setor náutico   aqui .

Disposições transitórias, a fim de fazer face ao impacto da crise do COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) 2016/1628 (C9-0161/2020) [EN]

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 10-07-2020

Disruptions of supply chains resulting from the COVID-19 outbreak were a very general problem that still has direct and indirect consequences on many European industries. The non-road mobile machinery (NRMM) and tractor manufacturers sectors are among them. Generalised factory shutdowns in Europe and the absence of critical components were leaving manufacturers with stocks of engines, unfinished products and risking deadlines set by the relevant regulation not being met. In April I wrote a...

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