Ver notícia O "Quadro Financeiro Plurianual" (QFP), também conhecido por "Perspectivas Financeiras" ou "Orçamentos Plurianuais existe desde 1988, mas só passou a constar dos tratados com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O QFP é um programa de despesas plurianual que traduz em termos financeiros, para o respectivo período de vigência, as prioridades políticas da União. O QFP é estabelecido para um período mínimo de cinco anos, fixa os montantes dos limites máximos anuais das dotações...
Maria da Graça Carvalho - Membro do Parlamento Europeu As regiões emergentes têm um papel essencial no preparar a Europa para os desafios do século XXI. Estes vão desde saber diferenciar-se numa economia em constante mudança, enfrentar a competição dos mercados internacionais ao aquecimento global e as consequências de ter uma população cada vez mais envelhecida. O timing deste congresso é especialmente interessante dado que estamos a finalizar a preparação da nova geração dos programas d...
Maria da Graça Carvalho participou como oradora no workshop Conhecimento do Meio Marinho 2020: Cartografia dos fundos marinhos para a promoção de uma pesca sustentável que foi organizado pela Eurodeputada social-democrata Maria do Céu Patrão Neves no âmbito do livro verde. Maria da Graça Carvalho realizou uma intervenção sobre a importância da investigação e da inovação no sector marino . O workshop reuniu diversos peritos internacionais nesta temática com o objectivo de permitir aos ...
Maria da Graça Carvalho participou como oradora no workshop Conhecimento do Meio Marinho 2020: Cartografia dos fundos marinhos para a promoção de uma pesca sustentável que foi organizado pela Eurodeputada social-democrata Maria do Céu Patrão Neves no âmbito do livro verde. Maria da Graça Carvalho realizou uma intervenção sobre a importância da investigação e da inovação no sector marino . O workshop reuniu diversos peritos internacionais nesta temática com o objectivo de permitir aos ...
Maria da Graça Carvalho participou como oradora no workshop Conhecimento do Meio Marinho 2020: Cartografia dos fundos marinhos para a promoção de uma pesca sustentável que foi organizado pela Eurodeputada social-democrata Maria do Céu Patrão Neves no âmbito do livro verde. Maria da Graça Carvalho realizou uma intervenção sobre a importância da investigação e da inovação no sector marino . O workshop reuniu diversos peritos internacionais nesta temática com o objectivo de permitir aos ...
Novo Quadro Comunitário será essencial para Portugal "Os próximos sete anos serão cruciais para Portugal: a saída da crise e a definição do modelo pós-crise" - afirma Maria da Graça Carvalho . Para a deputada do Parlamento Europeu e relatora do Horizonte 2020, o novo quadro comunitário será essencial para criar as bases de uma economia competitiva e eficiente que proteja e valorize os recursos naturais, proporcione qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para o crescimento...
Pela primeira vez na história da comunidade europeia foi aprovado um orçamento europeu inferior ao dos anos anteriores. Em média os países europeus perderam 13,1% das verbas. O Governo português conseguiu que Portugal perdesse apenas 9,7% das verbas. Assim, apesar da significativa redução do orçamento global, Portugal obteve, no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum, um valor de 27,8 mil milhões de euros para o período 2014-2020. O Quadro Estratégico Europeu para 2...
No dia 8 deste mês, o Conselho europeu aprovou, pela primeira vez na história da comunidade europeia, um orçamento para o período 2014-2020 inferior ao do pacote anterior. Em média os países europeus perderam 13,1% das verbas. Todavia, o Governo português conseguiu preservar a sua participação de 6,2%, a mesma que tinha conseguido na negociação anterior. Desta forma, Portugal perdeu apenas 9,7% das verbas. O papel do presidente da Comisão Europeia. José Manuel Durão Barroso , foi determin...
A7-0146/2012 Votei favoravelmente o presente relatório por considerar que a UE tem uma responsabilidade especial na salvaguarda da sustentabilidade do sector das pescas e na observância da gestão partilhada das populações de peixes transzonais e altamente migratórias.
A7-0253/2012 Votei favoravelmente o presente relatório por considerar necessário proceder a uma reforma ambiciosa e rigorosa da PCP (pescas selvagens e aquicultura), para que a UE garanta uma sustentabilidade ambiental a longo prazo, que é um pré-requisito para assegurar a viabilidade económica e social do setor das pescas da EU.
A7-0225/2012 Votei favoravelmente o presente relatório por considerar ser fundamental melhorar a conservação e a reconstituição das unidades populacionais nas águas da EU, reduzir a capacidade das frotas e alargar o regime de limitações à pesca na zona das 12 milhas marítimas para um regime de 10-20 milhas, permitindo assim uma mais eficaz concretização dos objectivos nesta área.
A7-0217/2012 Votei favoravelmente o presente relatório por considerar fundamental o reforço e internacionalização das organizações de produtores (OP) que contrabalançam o poder dos retalhistas e são eficazes em assegurar preços realistas para as capturas desembarcadas pelos seus membros.