A Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) tem autoridade para adoptar recomendações vinculativas para as Partes Contratantes. A União Europeia, enquanto membro da CICTA, tem plena participação e direitos de voto. Em 2013, o Conselho autorizou a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, um pacote de emendas à Convenção, em vigor desde 1969. As alterações colocam a Convenção em consonância com as de outras organizações regionais de gestão das pescas em ...
O sector europeu de pesca e aquicultura tem sido significativamente afetado pela pandemia do COVID-19, enfrentado actualmente uma crise sócio-económica sem precedentes que tem forçado a cessação temporária de muitas atividades de pesca em muitos Estados-Membros, em particular em determinadas áreas e comunidades locais dependentes da pesca. A proposta apresentada pela Comissão Europeia consiste num novo pacote de medidas temporárias e direcionadas ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos...
Os seis eurodeputados portugueses escreveram uma carta dirigida à Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, à Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e ao Primeiro Ministro português, António Costa com propostas para combater a crise causada pelo Covid-19, informa a TSF Online. No documento, os eurodeputados propõem 17 medidas para contribuir para “uma solução comum urgente”, baseada na solidariedade. Os eurodeputado...
Os eurodeputados do PSD entregaram uma carta aos líderes institucionais de Bruxelas, e ao primeiro-ministro português na qual defendem um plano de resposta à crise. João Francisco Guerreiro O documento, que foi ao mesmo tempo dado a conhecer ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, assenta em 17 medidas, que deverão contribuir para uma "solução comum de caráter urgente, capaz de produzir efeitos imediatos e sempre assente no valor da solidariedade". Entre as medidas destaca-se por exemplo...
Os seis eurodeputados do PSD enviaram uma carta às instituições europeias com propostas para combater a crise do Covid-19, informa o Jornal de Notícias Online. A carta foi enviada à Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, à Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e ao Primeiro Ministro português, António Costa. Os eurodeputados, na carta, declararam que a actual pandemia mostra que a União Europeia não possui reservas e...
Os seis eurodeputados do PSD escreveram uma carta aos quatro presidentes das instituições europeias na qual enunciam 17 medidas para dar resposta à crise provocada pela Covid-19 e relançar a Europa a "médio e longo prazo". A carta, enviada sexta-feira aos presidentes da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen), do Conselho Europeu (Charles Michel), do Parlamento Europeu (David Sassoli), do Banco Central Europeu (Christine Lagarde) e ao primeiro-ministro, António Costa, representante de Portug...
Os seis eurodeputados do PSD enviaram, esta sexta-feira, uma carta aos quatro presidentes das Instituições Europeias (Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu) e ao Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, dando ainda conhecimento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Com a carta seguiu um documento em que os eurodeputados apresentam 17 medidas de resposta à crise da Covid-19 e exigem uma solução comum de carácter urgente, capaz d...
A Comissão negociou, em nome da União Europeia, um novo acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, bem como um novo protocolo de aplicação do acordo de parceria estabelecendo um quadro atualizado que tenha em conta as prioridades da política comum das pescas reformada e a sua dimensão externa, com vista a uma parceria estratégica. Apoio o relatório Avram, que aprova a celebração do acordo em questão, concedendo possibilidades ...
Com a saída do Reino Unido da União Europeia, as suas águas territoriais e as da sua zona económica exclusiva deixarão de fazer parte das águas da União. Caso não exista acordo de saída (e na pendência de um eventual futuro acordo entre a União e o Reino Unido em matéria de pesca), os navios de pesca da União perderão os seus direitos de acesso às águas sob a soberania ou jurisdição do Reino Unido. Do mesmo modo, os navios de pesca britânicos deixarão de ter acesso às águas da UE a partir...
Na negociação das comissões parlamentares, quase todos os partidos nacionais ficam com vice-presidências. PS consegue duas, Bloco, PSD e PAN conseguem uma cada. PCP negoceia uma para daqui a dois anos e meio. Susana Frexes Ficar com uma vice-presidência não garante que um deputado vá trabalhar mais do que outro, mas dá estatuto, abre portas no processo negocial e vale pontos nos rankings de influência. Quase todos os partidos nacionais entraram na corrida aos lugares e a votação desta quar...
Quase todos os partidos portugueses asseguraram vice-presidências nas comissões do Parlamento Europeu, informa o Expresso Online. O eurodeputado Francisco Guerreiro será o vice-presidente da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE. A eurodeputada Margarida Marques será a terceira vice-presidente da Comissão dos Orçamentos do PE. O eurodeputado José Gusmão será o terceiro vice-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do PE. A eurodeputada Maria Manuel Leitã...
Na sequência da tomada de posse do novo Governo Norueguês, A Eurodeputada Maria da Graça Carvalho recebeu a SE para o Comércio e Industria, Dilek Ayhan, que apresentou as prioridades na área de investigação e inovação da competência do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas. Maria da Graça Carvalho deu conta das actividades recentes do Comité ITRE do PE, incluindo as parcerias público-privadas do Horizonte 2020 em que a Noruega virá a participar.