A eurodeputada Maria da Graça Carvalho foi eleita vice-presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, e já foi confirmada na reunião de 12 de abril. A eurodeputada do PSD tinha sido recentemente nomeada membro-efetivo da Comissão. A participação na Comissão de Pescas representa para Maria da Graça Carvalho “uma oportunidade de acompanhar em pormenor um setor de enorme importância estratégica para Portugal, mas também para a União Europeia como um todo.” “É um setor que enfrenta ...
A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, foi eleita vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu, da qual tinha sido recentemente nomeada membro-efetivo. A eleição, por aclamação, foi confirmada na reunião desta segunda-feira da referida comissão parlamentar. Para Maria da Graça Carvalho, a participação na Comissão PECH “representa uma oportunidade de acompanhar em pormenor um setor de enorme importância estratégica para Portugal, mas também para a União Europeia...
A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, foi eleita vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu, da qual tinha sido recentemente nomeada membro-efetivo. A eleição, por aclamação, foi confirmada na reunião desta segunda-feira da referida comissão parlamentar. Para Maria da Graça Carvalho, a participação na Comissão PECH “representa uma oportunidade de acompanhar em pormenor um setor de enorme importância estratégica para Portugal, mas também para a União Europeia...
Pergunta com pedido de resposta escrita E-000522/2021 à Comissão Artigo 138.º do Regimento José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Lídia Pereira, Maria da Graça Carvalho , Á lvaro Amaro , Cláudia Monteiro de Aguiar Em março de 2020, Cabo Verde apresentou um pedido de derrogação temporária das regras de origem preferencial à UE, alegando, à semelhança de anos anteriores, que tem uma frota nacional de pesca extremamente reduzida para operar fora das suas águas territoriais na...
Sendo perfeitamente justificadas as medidas de emergência adotadas pela Comissão Europeia para o bacalhau do Báltico Oriental, em 23 de julho de 2019, é evidente que as mesmas terão efeitos socioecónomicos muito severos nas comunidades costeiras, bem como nas empresas que dependem desta pesca para a sua atividade. Assim sendo, parece-me de elementar justiça que a UE tome medidas no sentido de mitigar estes impactos.
O novo Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (APPS) com Cabo Verde, bem como o seu protocolo de execução, foram negociados pela Comissão por um período de cinco anos (2019 2024). Este acordo visa reforçar a cooperação entre a UE e Cabo Verde no domínio das pescas, no interesse de ambas as partes, promovendo uma política de pescas e uma exploração dos recursos haliêuticos sustentáveis na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde. O relatório defende que o APPS UE‑Cabo Verde e ...
O novo Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (APPS) com Cabo Verde, bem como o seu protocolo de execução, foram negociados pela Comissão por um período de cinco anos (2019 2024). Este acordo visa reforçar a cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde no domínio das pescas, no interesse de ambas as partes, promovendo uma política de pescas e uma exploração dos recursos haliêuticos sustentáveis na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde. O relatório apresentado defen...
O atual protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) aplica-se provisoriamente a partir da data da sua assinatura, ou seja, 15 de novembro de 2018. Este acordo de pesca permite que navios de vários Estados-Membros da UE pesquem nas águas da Guiné-Bissau. É esperado que o novo protocolo permita à UE e à República da Guiné-Bissau colaborarem mais estreitamente, a fim de promover a exploração sustentável dos recursos haliêu...
O atual protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) aplica-se provisoriamente a partir da data da sua assinatura, ou seja, 15 de novembro de 2018. Este acordo de pesca permite que navios de vários Estados-Membros da UE pesquem nas águas da Guiné-Bissau. É esperado que o novo protocolo permita à UE e à República da Guiné-Bissau colaborarem mais estreitamente, a fim de promover a exploração sustentável dos recursos haliêu...
O novo Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (APPS) com São Tomé e Príncipe, negociado pela Comissão por um período de cinco anos, proporciona à UE uma oportunidade para reforçar a governação dos oceanos na região, complementando as ações no âmbito da CICTA (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico), uma vez que não existem outros acordos de parceria no domínio das pescas na zona a sul do Golfo da Guiné, uma zona de pesca muito importante (Guiné Equa...
No contexto do processo de quitação pretende-se reforçar a legitimidade democrática das instituições da União, melhorando a transparência e a responsabilização e pondo em prática o conceito de orçamentação baseada no desempenho, bem como de boa governação dos recursos humanos. O Tribunal de Contas declarou legais e regulares as operações subjacentes às contas anuais da Agência, tendo os esforços de supervisão orçamental durante o exercício de 2018 resultado numa taxa de execução orçamental de ...
O acordo de pesca com a Mauritânia, assinado há mais de 30 anos, é o mais importante dos actuais acordos de pesca da UE com países terceiros, permitindo a pesca de navios da União Europeia (provenientes de Portugal, Espanha, Itália, Países Baixos, Lituânia, Letónia, Polónia, Alemanha, Reino Unido, Irlanda e França) em águas territoriais da Mauritânia. A extensão do Acordo por um período máximo de um ano, assinada em 13 de novembro de 2019 sob a forma de Troca de Cartas, tem por objetivo permit...