Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho defende necessidade de uma verdadeira União Europeia da Saúde no 23.º Congresso dos Médicos

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE), participou esta terça-feira, dia 1 de junho, no 23.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, com uma intervenção no painel "Covid-19 na Europa: perspetivas e abordagens", o qual contou ainda com a presença de Tobias Welte, MD, PhD, da Escola de Medicina da Universidade de Hannover (Alemanha).  

Na sua intervenção, a Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico e ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior referiu que foi a aposta na ciência, investigação e inovação que permitiu ter vacinas contra a Covid-19. No que toca aos efeitos da pandemia nas políticas europeias de investigação em saúde , a eurodeputada considerou que existe um passado, um presente e um futuro.

"No passado, antes desta pandemia, as políticas de saúde eram consideradas matéria da responsabilidade de cada Estado membro. A UE tinha responsabilidades em matéria de investigação, ameaças sanitárias transfronteiriças e cuidados de saúde transfronteiriços. No entanto, partilhar recursos não era uma prática comum. A troca de informações e de dados era rara. A cooperação a nível de investigação médica também era mais exceção do que regra. As sinergias entre a investigação financiada pela Europa e a investigação financiada por cada Estado membro eram escassas. Na verdade, isso só aconteceu de forma organizada com o Horizonte 2020. Especificamente no domínio das doenças raras e na parceria público-a-público sobre Sida, malária e tuberculose", declarou Maria da Graça Carvalho, que participou remotamente no Congresso da Ordem dos Médicos.

Esta crise, frisou, veio demonstrar "mais uma vez a importância de manter um investimento forte e constante na investigação e inovação, nomeadamente nas ciências biomédicas. No entanto, precisamos dar o próximo passo. E isso implica uma articulação muito mais ampla entre o que se faz a nível europeu e nacional, tanto em termos de investigação médica como de partilha de dados. Até certo ponto, a Saúde sempre será uma questão de soberania nacional. Não há dúvida sobre isso. No entanto, agora estamos a perceber que precisamos passar a uma verdadeira União Europeia da Saúde". 

A atual pandemia revelou, especialmente nos seus estágios iniciais, que os níveis de preparação eram muito diferentes entre os Estados membros da UE. As estratégias para lidar com o coronavírus variaram imensamente. Além disso, a resposta europeia global foi muito tímida, mesmo ao nível da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu, assinalou a eurodeputada do PPE, "desempenhou um papel importante na mudança desta atitude inicial, ao exigir um aumento drástico no financiamento da investigação destinada ao desenvolvimento de vacinas e tratamentos, bem como uma cooperação global nesta matéria. Já desde janeiro de 2020 que eu vinha questionando a Comissão sobre isso. A verdade é que a Comissão ouviu os nossos apelos e foi pelo caminho certo". Com todos os contratempos conhecidos, em oito meses, notou,  "a Europa co-fundou o desenvolvimento de vacinas, colocou em prática um processo de aquisição e distribuição conjunta e está agora a dois ou três meses de ter 70% de sua população vacinada. A Europa também é o maior exportador e doador de vacinas do mundo. E continuará a fazê-lo".

Por tudo isto, sublinhou a ex-ministra, "a importância de investir em investigação nunca foi tão óbvia, para os políticos e para a população em geral. Por esse motivo, temos agora um programa-quadro, o Horizonte Europa, que é o maior programa de investigação e inovação alguma vez lançado no mundo. Um programa que dá muita atenção à saúde. O primeiro cluster do programa-quadro é a Saúde e isso tem um grande valor simbólico. Mostra que estamos determinados a dar a esta área a prioridade de que necessita. Não apenas investindo em investigação e inovação para respondermos à Covid-19, mas também para estarmos preparados para futuras mutações do vírus. Ou para tratar de muitas outras doenças graves, que atualmente afetam os nossos cidadãos, desde as doenças cardiovasculares  até ao cancro". Maria da Graça Carvalho é a relatora do Parlamento Europeu para as 11 parcerias do programa-quadro Horizonte Europa. Entre elas conta-se a parceria Saúde Global e a parceria  Iniciativa Saúde Inovadora.

"Como alguns de vós devem saber", prosseguiu a eurodeputada, "a criação de um Conselho Europeu de Saúde, capaz de coordenar o financiamento da investigação biomédica, é uma batalha pessoal minha, que começou há muitos anos, quando fui relatora do programa Horizonte 2020. Além disso, acredito que muitas partes interessadas no setor da Saúde, senão a maioria, partilham dessa ambição. Fiquei, portanto, muito feliz quando a Comissão anunciou a criação da Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA). Este é um passo na direção certa. Teremos que esperar até setembro para saber com mais detalhe exatamente o que esta instituição cobrirá. Pessoalmente, espero que funcione como uma verdadeira Agência Europeia de Investigação e Desenvolvimento Biomédico, para promover a cooperação nesta área".

Outro dos elementos referidos pela Professora, na sua intervenção neste Congresso, que decorreu em formato híbrido a partir de Coimbra, foi o programa EU4Health. Também ele foi impulsionado por esta pandemia. "Destinado a aumentar a preparação da UE para as principais ameaças transfronteiriças para a saúde e a melhorar a resiliência dos sistemas de saúde, tem um orçamento total de 5,1 mil milhões de euros. A terceira iniciativa da Comissão Europeia que é importante nesta fase pós-pandémica é a Estratégia Farmacêutica. Este é o plano da Comissão que aborda as questões atuais de acesso, disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos". A Estratégia Farmacêutica, afirmou a eurodeputada, "é mais um exemplo de um impulso para ter esforços mais coordenados, cobrindo todo o ciclo de vida dos produtos farmacêuticos, desde a invetsigação e descoberta científica até a autorização e acesso do paciente a eles".

Constatando que estes são tempos muito exigentes e, simultaneamente, muito desafiadores, Maria da Graça Carvalho concluiu a sua intevenção dizendo que "com novos instrumentos e políticas, melhor financiamento para investigação em saúde e melhor cooperação, o objetivo final deve ser o de criar um ecossistema mais eficaz. Um ecossistema que remova barreiras, a fim de permitir a entrega rápida e acessível de soluções de saúde para aqueles que mais precisam".