Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho defende importância do aconselhamento científico aos decisores políticos

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PPE, participou esta quarta-feira, dia 1 de setembro, na 4th International Conference on Science Advice to Governments, INGSA2021 — Build Back Wiser: Knowledge, Policy and Publics in Dialogue, que decorreu, em formato híbrido, no Palácio de Congressos de Montréal, no Canadá.

"A formulação de políticas no século XXI requer evidências robustas, avaliação de impacto e monitorização e avaliação adequados. O aconselhamento científico precisa de ser independente de interesses políticos ou institucionais, reunir evidências e percepções de diferentes disciplinas e abordagens e garantir a transparência adequada. O aconselhamento científico de alta qualidade, fornecido no momento certo no ciclo político, melhora a qualidade da legislação e, portanto, contribui diretamente para uma melhor regulamentação", sublinhou a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, durante a sua intervenção.

Independência e autonomia, frisou a Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico, são requisitos fundamentais do aconselhamento cientifico, tal como a objetividade, a humildade, a interdisciplinaridade, a transparência e a responsabilidade. "Tanto na UE, como a nível internacional, existem muitos modelos e estruturas diferentes de aconselhamento científico a governos nacionais e organismos internacionais. As diferenças entre eles refletem culturas políticas e tradições de tomada de decisão distintas. O grau em que esses tipos de estruturas são formalizados pode diferir substancialmente entre os países", constatou, dando o exemplo do Mecanismo de Aconselhamento Científico da Comissão Europeia.

Na qualidade de conselheira principal para a Ciência e Inovação, primeiro do presidente da Comissão Durão Barroso e depois do comissário Carlos Moedas, Maria da Graça Carvalho ajudou a moldar muito do que é esse mecanismo. O SAM (como é conhecido na sua sigla inglesa)  "é um serviço criado pela Comissão Europeia, que fornece aconselhamento científico independente directamente aos comissários europeus para informar a sua tomada de decisão. O mecanismo consiste em duas partes: o Grupo de Conselheiros Científicos Chefes, um grupo de especialistas que consiste em até sete cientistas líderes e SAPEA, um consórcio de cinco Redes de Academias Europeias que representam coletivamente cerca de 100 academias e sociedades científicas em toda a Europa", explicou a eurodeputada.

O mecanismo, precisou, "é independente e garante integridade científica; é interdisciplinar, a fim de melhor abordar a diversidade e complexidade das questões enfrentadas no processo de formulação de políticas da Comissão Europeia. Foi proposto como o modelo ideal para garantir que a procura de aconselhamento científico e o fornecimento de tal aconselhamento sejam eficientes, eficazes, independentes e transparentes". A questão do aconselhamento científico sempre foi da maior importância e, agora com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de medidas de prevenção e do desenvolvimento de vacinas, tornou-e ainda mais premente.

A 4th International Conference on Science Advice to Governments, INGSA2021 — Build Back Wiser: Knowledge, Policy and Publics in Dialogue reuniu, entre 30 de agosto e 2 de setembro, mais de 1.500 representantes políticos, diplomatas e assessores científicos de governos para promover a perícia científica e o uso do conhecimento científico para informar as decisões políticas  num mundo cada vez mais complexo. Maria da Graça Carvalho participou no painel intitulado "Science-Policy-Society: Virtuous cycle?". O INGSA2021 debateu as complexas interações entre cientistas, políticas públicas e relações diplomáticas quer a nível local, como nacional e internacional, inclusivamente em tempos de crise, como é o da atual pandemia de Covid-19.