Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho alerta para aumento da violência contra as mulheres - física e digital - durante o confinamento
Maria da Graça Carvalho, membro da comissão parlamentar dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (FEMM), participou esta sexta-feira, dia 5 de março, no debate online "Perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise", promovido pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, no contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Neste debate, foram ainda convidados a participar os outros eurodeputados portugueses com assento na FEMM, Maria Manuel Leitão Marques, Marisa Matias, Sandra Pereira e Francisco Guerreiro.
A eurodeputada do PPE começou por assinalar que, um ano após o início da pandemia da Covid-19, existem evidências claras de que a atual crise de saúde, social e económica está a ter impactos no género. Dados desagregados mostram que sexo e género desempenham um papel na exposição ao vírus e nos riscos, em que alguns grupos de mulheres e homens são particularmente vulneráveis. "A maioria das pessoas que presta serviços essenciais na atual crise são mulheres: representam 76 % dos trabalhadores do setor da saúde (pessoal médico e de enfermagem, das parteiras, do pessoal que trabalha em lares) e 82 % dos que trabalham como operadores de caixa", exemplificou.
"No Parlamento Europeu estamos muito atentos a este fenómeno/problema, aprovámos, a 21 de Janeiro de 2021, uma resolução sobre a perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise. A Comissão Europeia apresentou ontem - 4 de março - a tão almejada proposta em matéria de transparência salarial, a fim de garantir que as mulheres e os homens na UE recebam uma remuneração igual por trabalho igual. As novas medidas, que têm em conta o impacto da pandemia de COVID-19 tanto nos empregadores como nas mulheres, que foram especialmente afetadas, permitirão uma maior sensibilização para as condições de remuneração na empresa e proporcionarão aos empregadores e aos trabalhadores mais instrumentos para combater a discriminação salarial no trabalho. É assim possível dar resposta a uma série de fatores essenciais que contribuem para as disparidades salariais existentes, o que é particularmente pertinente durante a pandemia de COVID-19, que acentua as desigualdades de género e expõe as mulheres a um maior risco de pobreza", declarou Maria da Graça Carvalho.
"Esta crise da Covid não é apenas uma crise sanitária, transformou-se também numa crise financeira, e por isso faz com que a abordagem à igualdade de género também seja uma questão económica e não apenas de direitos humanos. É muito importante que haja transversalidade das questões de género nas várias decisões políticas. Não podemos continuar a tratar as questões da igualdade de género como um sub-tema", frisou a ex-ministra da Ciência e do Ensino Superior, alertando que "é inaceitável que quase no fim do primeiro quartel do século XXI não haja uma Configuração no Conselho [da UE] sobre as questões de género. Ao nível nacional a situação é ainda pior...é uma miragem pensar-se num plano estratégico tarnsversal para a igualdade".
A eurodeputada sublinhou ainda a necessidade de, de forma prioritária, dar atenção às questão da violência contra as mulheres, exacerbada agora com a pandemia e o confinamento. "De acordo com relatórios e dados de vários Estados membros, durante e após o período de confinamento, registou-se um aumento preocupante da violência doméstica, nomeadamente de violência física, violência psicológica, controlo coercivo e ciberviolência. Seria desejável, concluiu, "que os Estados membros garantissem que os serviços de apoio adoptam uma abordagem coordenada para identificar as mulheres em risco, para assegurar que todas as medidas estejam disponíveis e sejam acessíveis a todas as mulheres e raparigas dentro da respetiva jurisdição, inclusive às mulheres e jovens com deficiência, e a proporcionar formação sensível ao género aos trabalhadores da saúde, bem como aos agentes da polícia e aos membros do poder judicial da linha da frente".