A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho fez nesta quinta-feira, na Comissão ITRE – Industria, Investigação e Energia, o ponto de situação das negociações relativas à estratégia para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), após duas reuniões do trílogo (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu) sobre este tema.
A eurodeputada, que é relatora da estratégia, sublinhou o “bom ambiente durante as negociações”, referindo que na ultima reunião, realizada a 29 de setembro, já se registou um “grande avanço”. Em particular nas questões relacionadas com “a resposta à crise” causada pela pandemia de coronavírus, ficando acordado que as diferentes comunidades de inovação e conhecimento (KICs) do EIT, “respeitando a sua independência, devem ter em conta a presente situação nas suas atividades”. Também se registaram avanços significativos em matéria de interação do EIT com outros esquemas de financiamento, nomeadamente o Regional Innovation Scheme (RIS) e fundos estruturais.
Um dos aspetos considerados fundamentais no relatório – o acesso mais equilibrado pelo conjunto dos estados-membros e diferentes regiões aos fundos concedidos pelo EIT – continua por fechar. “Existe um acordo geral de que precisamos de um maior equilíbrio geográfico, mas o conselho e a comissão não gostam do termo cobertura”, contou Maria da Graça Carvalho. Relacionada com este tema está a recomendação de que as novas iniciativas propostas pelo EIT sejam abertas a todos os candidatos (open calls), com o Conselho e a Comissão a pretenderem limitar essa regra “apenas a algumas atividades”. “Este aspeto é muito importante para nos, porque queremos assegurar a transparência em todas as ações do EIT”, frisou.
Outra questão a exigir maior negociação é a possibilidade de serem criadas condições de diferenciação de candidaturas com classificações iguais em termos de mérito dos projetos, nomeadamente condições de equilíbrio de género nas equipas envolvidas, diversidade de origem geográfica dos participantes nos projetos e participação de pequenas e médias empresas.
Também ainda sem entendimento está um conjunto de temas que, de acordo com a eurodeputada, estão intimamente relacionados com questões de orçamento, nomeadamente as verbas que serão atribuídas ao programa-quadro Horizonte Europa (do qual o EIT é parte integrante) no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Entre estes temas incluem-se a criação de duas novas KICs, dedicadas à Água e ao Património Cultural, e a sustentabilidade futura das KIC, existindo uma proposta para que estas possam ser financiadas, mediante o cumprimento de determinados pressupostos, após o prazo máximo previsto de quinze anos.