Imprensa Energias renováveis. Portugal não pode desperdiçar o seu potencial

Apesar do compromisso firme assumido no combate às alterações climáticas, a União Europeia tem perdido terreno em relação aos seus principais competidores naquela que é, porventura, a vertente mais importante deste objetivo: a chamada transição energética.

O setor da energia está associado a mais de 75% das emissões de gases com efeitos de estufa na União, pelo que, simplesmente, não se pode falar em transição verde sem energia verde. Mas a realidade, embora com diferenças significativas entre Estados-membros, continua a revelar uma forte dependência de fontes e formas de produção de energia poluentes.

A revisão da Diretiva das Energias Renováveis (RED III), recentemente aprovada no Parlamento Europeu, visa responder a este desafio, e irá marcar o ritmo das políticas comunitárias nos próximos anos.

O ponto de partida desta reforma foi a proposta da Comissão Europeia para que pelo menos 40% do mix energético da UE seja assegurado por renováveis até 2030, praticamente o dobro dos valores registados em 2020. O Parlamento propôs 45% tendo-se chegado, após as negociações, a um compromisso de 42,5% vinculativos, a que podem acrescer 2,5% opcionais. Isto sendo que, nas negociações do novo Desenho do Mercado da Eletricidade, para as quais contribuí enquanto negociadora do Partido Popular Europeu, introduzimos a possibilidade de estes 2,5% adicionais serem atingidos através de leilões a nível europeu.

Outra alteração introduzida pelo Parlamento Europeu, para a qual tive o gosto de contribuir, foi a regra segundo a qual pelo menos 5% da futura produção de energia renovável terá de resultar da aposta em renováveis inovadoras. Ou seja: aquelas que surgem do desenvolvimento de novas tecnologias ou do aperfeiçoamento das existentes, através da aposta na investigação científica e na inovação.

Este é um ponto que poderá ser particularmente relevante para Portugal, permitindo-nos apostar em tecnologias para as quais existe enorme potencial, mas ainda reduzido investimento. Nomeadamente a produção de eletricidade aproveitando a força das ondas e das marés e a energia geotérmica.

O nosso país fez reconhecidamente um esforço relevante, ao longo das últimas décadas, para desenvolver as renováveis. Mas seria um erro acreditarmos que, por estarmos bem posicionados na média europeia, já fizemos a parte substancial deste trabalho. Existem vários Estados-membros, incluindo alguns que partem de posições piores do que a nossa, a assumirem metas bem mais ambiciosas para os próximos anos.

Apostar nas energias renováveis não é apenas o caminho para combater as alterações climáticas, mas também a estratégia certa para, em articulação com medidas destinadas a melhorar a eficiência energética, reduzirmos a nossa (ainda acentuada) dependência externa no setor da energia, a qual se reflete na competitividade geral da nossa economia e na qualidade de vida dos nossos cidadãos. Nomeadamente ao nível do conforto térmico das nossas casas e do combate à pobreza energética, que continua a afetar parte significativa da população.

A verdade é que a fatia substancial do investimento que o país fez até agora nas renováveis foi assumida diretamente pelas famílias e pelas empresas nas suas faturas de eletricidade. E esse é um paradigma que tem de ser completamente alterado.

As renováveis, em Portugal, têm de ser um meio para reduzir as faturas das famílias e das empresas, assim melhorando o rendimento disponível dos nossos agregados e aliviando os custos operacionais das empresas o que, por sua vez, lhes dará margem para investirem mais e para pagarem melhor aos seus colaboradores. A importância de se baixar o preço da energia é um aspeto fundamental, também previsto na revisão do desenho do mercado da eletricidade.

Não temos petróleo. Não temos gás natural. Mas temos os recursos naturais de que o mundo precisa, e de que precisará cada vez mais, para fazer a transição energética. Com a enorme vantagem de se tratarem de recursos infinitos, saibamos nós aproveitá-los bem.

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