Causas Relatório sobre Pós-Copenhaga

Energia e Clima | 06-12-2010

Maria da Graça Carvalho foi nomeada relatora-sombra do relatório "Pós-Copenhaga: transferência de tecnologias, novas tecnologias e reforço das capacidades técnicas nos países ACP", que surgiu no âmbito da inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologias de baixa emissão de carbono para países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) como forma de fazer face ao desafio das Alterações Climáticas.

O relatório foi aprovado no 6 de Dezembro de 2010 e contou com vários contributos da deputada.

Maria da Graça Carvalho reforçou a importância de "identificar as experiências, barreiras e oportunidades nacionais dos países ACP". Posteriormente "é importante adaptar as abordagens de transferência de tecnologia às condições locais, as quais diferem muito de país para país".

"A capacitação, técnica e institucional, deve ser um objectivo prioritário, e não apenas uma medida parcelar de transferência de tecnologias. É um processo de longo prazo que requer uma abordagem sistemática, também ela específica do sector e das circunstâncias locais, onde não deve ser descorado o reforço das capacidades de instituições públicas nacionais e regionais".

"A par com programas de treino, devem ser ultrapassadas questões como a saída de pessoal qualificado, nomeadamente devido a baixos salários e a fracas condições de trabalho. Todos os procedimentos de desenvolvimento, transferência e capacitação devem ser monitorizados e avaliados, juntamente com a preparação de relatórios periódicos que incluam recomendações futuras e que permitam a partilha de lições aprendidas".

Embora o relatório inicial já faça referência à cooperação entre empresas, organismos públicos e instituições de investigação em Países Desenvolvidos e países ACP, a deputada integrou também no documento "não só a importância de parcerias com instituições intergovernamentais, mas também ao nível local, com Organizações Não Governamentais e Organizações Baseadas na Comunidade".

No que concerne a aspectos tecnológicos o contributo da deputada foi "para que as tecnologias não sejam só de baixa intensidade carbónica, mas que sejam também eficientes e economicamente viáveis. A sua adopção deve requerer uma abordagem holística e sustentável, incluindo questões sociais, institucionais, ambientais, económicas e de saúde, e dando resposta, ao mesmo tempo, à mitigação e adaptação às Alterações Climáticas".

O documento final integrou ainda a necessidade de "beneficiar mais os países ACP no âmbito dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e considerar as fragilidades económicas dos países menos desenvolvidos e as dificuldades de se criarem economias de escala em ilhas pequenas e remotas".

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