Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho questiona comissária Mariya Gabriel sobre parcerias do Horizonte Europa

Relatório: ABU-9 Parcerias | 18-03-2021

A comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, participou esta quinta-feira, dia 18 de março, numa sessão da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu. Nessa ocasião, a eurodeputada do PPE Maria da Graça Carvalho, relatora da posição do Parlamento Europeu para a nova geração de parcerias do programa-quadro Horizonte Europa, questionou a comissária sobre questão das parcerias.

Pergunta de Maria da Graça Carvalho:
Boa tarde! Seja bem-vinda, Srª comissária. Eu quero concentrar-me na questão das parcerias e a primeira coisa que quero dizer é que, apesar dos diferentes quadros jurídicos, das diferentes parcerias, o Parlamento Europeu insiste em ter uma palavra a dizer em relação a todas as parcerias durante todo o processo. Nós queremos dar resposta a questões como a da certificação, flexibilidade, sinergias, o alinhamento com as prioridades políticas da UE. No entanto, há algumas dificuldades na proposta e na gestão financeira, sobre as parcerias que envolvem Comissão, setor privado e Estados membros. Tem que haver uma representação adequada da indústria e das PME, para não serem afetadas pela centralização, temos de garantir que há flexibilidade suficiente para que haja uma gestão adequada das parcerias. Será que nos pode garantir que estas nossas preocupações terão resposta? Muito obrigada!

Resposta de Mariya Gabriel:
Muito obrigada aos membros da Comissão ITRE! Começaria com questão da Srª Maria da Graça Carvalho. É verdade que precisamos de ter uma maior representatividade e flexibilidade. É justamente esse o objetivo das nossas discussões de hoje. Há questões a discutir com os Estados membros, analisando como podemos estabelecer também parcerias. Atualmente, é um dos pontos que merecem atenção. Por exemplo, a questão da governança, da gestão central das contribuições financeiras, a contribuição dos parceiros, custos administrativos e sinergias. Então, em relação a todas essas questões, estamos, obviamente, à disposição. À escuta. O que é importante é que, em cada ocasião, possamos encontrar um equilíbrio que nos permita cumprir com os nossos objetivos e garantir a representatividade.

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