Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho apresenta os avanços nas negociações da agenda estratégica do EIT com Comissão e Conselho Europeu

Relatório EIT Strategic Agenda | 14-01-2021

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho fez nesta quinta-feira, na Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, o ponto de situação das negociações relativas ao Regulamento e à Agenda Estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), após a terceira reunião do trílogo (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu) sobre este tema ter tido lugar a 8 de Dezembro. A eurodeputada falou também em nome da eurodeputada Marisa Matias (GUE/NGL), relatora da proposta de regulamento relativo ao EIT.

A eurodeputada apresentou os avanços registados nas negociações, nomeadamente no que se refere à governança do EIT, aos recursos humanos e à relação entre as Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) do EIT uma vez terminado o Acordo de Parceria. Além disso, foi ainda possível iniciar o debate sobre dois temas cruciais: criação de novas KICs e o seu modelo de financiamento ao longo do tempo.

Apesar dos esforços feitos pelo Parlamento Europeu de forma a respeitar o seu mandato e alcançar um acordo até ao final do ano, e dos avanços nas negociações entre as três instituições, o trílogo de Dezembro acabou por não ser conclusivo para o IET. De facto, a Presidência Alemã declarou que, devido à ausência de acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual, as negociações vão prosseguir sob a Presidência Portuguesa.

Os pontos para os quais é ainda necessário encontrar entendimento incluem o modelo de financiamento a ser utilizado para co-financiar as KICs ao longo dos próximos anos; a distribuição do orçamento na sequência do acordo sobre o montante total disponível (inferior ao solicitado pelo Parlamento); as novas KICs, em particular as datas do seu lançamento e a definição das suas áreas; e ainda a inclusão no texto de mais referências à importância de uma maior cobertura geográfica, de forma a evitar que fundos, atividades e benefícios se concentrem em poucos Estados Membros.

Apesar das questões ainda em aberto, Maria da Graça Carvalho declarou que pretende alcançar um compromisso que salvaguarda aspetos tais como a possibilidade prolongar o financiamento das KICs sob certas condições após o termo do seu acordo de parceria; a possibilidade de lançar as duas novas KICs nos próximos sete anos (a primeira para os setores e indústrias culturais e criativas já no próximo ano; a segunda para a água em 2025); a flexibilidade do modelo de financiamento das atividades das KICs. Finalmente, a eurodeputada destacou a maior atenção ao equilíbrio geográfico, uma vez que a excelência está em toda a União Europeia e, por isso, a distribuição do financiamento do EIT deve ser progressivamente desconcentrada.

O próximo e provavelmente último trílogo, agendado para 28 Janeiro, será dedicado sobretudo à negociação de um último pacote de itens relacionados com a questão do orçamento. Neste sentido, há ainda algum trabalho a ser feito, mas espera-se ser possível alcançar um acordo conclusivo no final deste mês.

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