Pergunta com pedido de resposta escrita E-004923/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Stéphanie Yon-Courtin (Renew), Andreas Schwab (PPE), Paul Tang (S&D), Anna Cavazzini (Verts/ALE), Nathalie Loiseau (Renew), Marie-Pierre Vedrenne (Renew), Maria da Graça Carvalho (PPE), Mircea-Gheorghe Hava (PPE), Emil Radev (PPE), Eva Maydell (PPE), Reinhard Bütikofer (Verts/ALE), Dan-Ştefan Motreanu (PPE), Sandro Gozi (Renew), Dita Charanzová (Renew), Jérémy Decerle (Renew), Gilles Boyer (Renew), Sylvie Brunet (Renew), Anna-Michelle Asimakopoulou (PPE), Liesje Schreinemacher (Renew), Laurence Farreng (Renew), Eva Kaili (S&D), Karin Karlsbro (Renew)
Assunto: Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA e o papel do Parlamento Europeu
O Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA reuniu-se pela primeira vez em Pittsburgh em 29 de setembro de 2021, com o objetivo de coordenar as abordagens às principais questões globais em matéria de tecnologia, economia e comércio. Paralelamente, a UE e os EUA estabeleceram um diálogo conjunto sobre a política de concorrência no domínio da tecnologia, que se centrará na criação de abordagens comuns e no fortalecimento da cooperação no domínio da política de concorrência e da sua aplicação nos setores tecnológicos.
O digital, o comércio e a concorrência são prioridades claramente visadas pela Comissão. Este também é o caso noutras jurisdições, tal como os Estados Unidos, a Coreia do Sul, a India e a China, que estão a tomar medidas para limitar a supremacia das grandes empresas tecnológicas.
No que tange à tributação, a cooperação com países terceiros é fulcral. O Conselho de Comércio e Tecnologia é um bom augúrio. No entanto, o Parlamento Europeu será colegislador em algumas das principais propostas nestes domínios, como o Regulamento Mercados Digitais e a proposta relativa às subvenções estrangeiras.
1. Como tenciona a Comissão envolver o Parlamento Europeu neste diálogo com os seus homólogos norte-americanos?
2. Poderá a Comissão considerar a possibilidade de os deputados europeus serem observadores em fóruns como a RIC ou a OCDE, a fim de adquirirem melhores conhecimentos para efeitos de elaboração de legislação neste domínio?