Pergunta com pedido de resposta escrita E-002109/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Ivan Štefanec (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Jens Gieseke (PPE), Stelios Kympouropoulos (PPE), Ljudmila Novak (PPE), Romana Tomc (PPE), Pernille Weiss (PPE), Loucas Fourlas (PPE), Marek Paweł Balt (S&D), Gheorghe Falcă (PPE)
Assunto: ECIPES27 - Proposta de desenvolvimento e execução de um programa-piloto de apoio direto da Comissão
Estes são os elementos-chave da proposta ECIPES27 (coesão europeia através de apoio individual, público e empresarial para a UE-27) de desenvolvimento e execução de um programa-piloto de apoio direto da Comissão através de assinatura eletrónica direta:
1. 35 milhões de famílias (17 % da população da UE) gostariam de substituir os seus eletrodomésticos (frigoríficos, máquinas de lavar roupa e televisores) por aparelhos A+++ para poupar dinheiro. Seria disponibilizado um subsídio único de 200 EUR por pessoa/família, sujeito à entrega dos aparelhos usados.
2. 45 000 municípios (50 % de todos os municípios da UE) realizariam projetos ecológicos inteligentes da UE com base em boas práticas, utilizando subvenções no valor de 50 000 EUR.
3. Um milhão de jovens (com idades entre 18 e 25 anos) teria a oportunidade de utilizar uma subvenção da UE no valor de 15 000 EUR para criar uma empresa de serviços ou de 25 000 EUR para criar uma empresa de produção.
Estas iniciativas estão todas alinhadas com os objetivos da UE relacionados com a economia circular, a transição ecológica e a transição digital(1)(2)(3). Poderá a Comissão criar um grupo de trabalho para desenvolver este programa, com a participação do Parlamento, do Comité das Regiões, de associações empresariais e dos autores da proposta ECIPES27?
A ECIPES27 pode fazer a ligação entre o Pacto Ecológico Europeu e os espaços onde vivemos, em consonância com a nova iniciativa Bauhaus. Poderá a ECIPES27 ser lançada antes de 2023, dado que o conceito ECIPES já foi desenvolvido?
Poderá a ECIPES27 ser uma iniciativa emblemática da coesão da UE?
(1) https//idep.md/ecipes27-concept/
(2) www.euronews.com/living/2019/10/03/eu-announces-home-appliances-to-become-more-eco-friendly-saving-households-150-per-year?fbclid=IwAR2czgjHoa5VGnWivfB1bDVGZ-hrpolw7xQql_LCQluBsFKb3j8x72R4b3M
(3) www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-9-2021-000291_EN.html?fbclid=IwAR3ECt0y3vEVxyHOQy-rFItX6-v07WXOJLhdiiD2htIFnsRDGZxTPUzrXB4