Atividade Parlamentar Pergunta com pedido de resposta escrita E-000635/2022 sobre a exclusão dos estagiários das instituições da UE das bolsas Erasmus

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 13-02-2022
Pergunta com pedido de resposta escrita  E-000635/2022
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Lídia Pereira (PPE), Elżbieta Kruk (ECR), Olivier Chastel (Renew), Kosma Złotowski (ECR), Damian Boeselager (Verts/ALE), Ivan Štefanec (PPE), Salvatore De Meo (PPE), Magdalena Adamowicz (PPE), Sabrina Pignedoli (NI), Henna Virkkunen (PPE), Leila Chaibi (The Left), Anne Sander (PPE), Brando Benifei (S&D), Milan Brglez (S&D), Javier Nart (Renew), Niyazi Kizilyürek (The Left), Marc Angel (S&D), Giorgos Georgiou (The Left), Giuliano Pisapia (S&D), Miriam Lexmann (PPE), Jarosław Duda (PPE), Alicia Homs Ginel (S&D), Agnes Jongerius (S&D), Tonino Picula (S&D), César Luena (S&D), Predrag Fred Matić (S&D), Paulo Rangel (PPE), Adriana Maldonado López (S&D), Dino Giarrusso (NI), Svenja Hahn (Renew), Emil Radev (PPE), Martina Dlabajová (Renew), Demetris Papadakis (S&D), Josianne Cutajar (S&D), Clara Aguilera (S&D), Jens Gieseke (PPE), Chiara Gemma (NI), Daniela Rondinelli (NI), Maria da Graça Carvalho (PPE), Jonás Fernández (S&D), Monica Semedo (Renew), Pierre Larrouturou (S&D), Mario Furore (NI), Marcos Ros Sempere (S&D), Christophe Hansen (PPE), Liudas Mažylis (PPE), Nuno Melo (PPE), Elisabetta Gualmini (S&D), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), Álvaro Amaro (PPE), Romana Tomc (PPE), Sara Cerdas (S&D), Claude Gruffat (Verts/ALE), Chrysoula Zacharopoulou (Renew), Costas Mavrides (S&D), Gheorghe Falcă (PPE), Monika Beňová (S&D), Dragoş Pîslaru (Renew), Esther de Lange (PPE), Christian Doleschal (PPE), Veronika Vrecionová (ECR), Aušra Maldeikienė (PPE), Rosa Estaràs Ferragut (PPE), Irene Tinagli (S&D), Iuliu Winkler (PPE), Eva Maydell (PPE), Maria Spyraki (PPE), Pascal Durand (Renew), Petros Kokkalis (The Left), Karlo Ressler (PPE), Frances Fitzgerald (PPE), Dolors Montserrat (PPE)
 
 Assunto: Exclusão dos estagiários das instituições da UE das bolsas Erasmus

 

O programa Erasmus +, que visa apoiar os domínios da educação, da formação e da juventude, proporcionando oportunidades de financiamento para estagiários no estrangeiro, exclui os estagiários que trabalham em instituições, organismos e agências da União Europeia. Contudo, fora das instituições da UE e em países elegíveis, os estagiários recebem a bolsa Erasmus + independentemente de os seus estágios serem remunerados ou fazerem parte de programas curriculares. Esta medida é particularmente importante no contexto atual, devido à crise provocada pela pandemia e aos problemas que gerou para o emprego dos jovens.

Não obstante, discrimina os estagiários que trabalham em instituições, organismos e agências da UE e, por conseguinte, permite e cauciona um ciclo de privilégios. No caso dos estagiários não remunerados que trabalham em instituições, organismos e agências da UE, o assunto é ainda mais problemático. Apenas os que são oriundos da classe média-alta conseguem participar nestes estágios, o que reforça o ciclo de privilégio.

1. Por que motivo é que os estudantes que se encontram a fazer estágios em instituições, organismos e agências da União Europeia estão excluídos das bolsas Erasmus?

2. A Comissão já envidou esforços para alterar esta regra?

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