Atividade Parlamentar Pedido de assistência através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para combater a pandemia COVID-19

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 17-03-2020

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram hoje a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da UE para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo Covid-19.

Na questão com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem o uso da assistência do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), ativado mediante pedido oficial por parte dos Estados-Membros, para ajudar a salvar vidas humanas e responder a uma das piores catástrofes dos nossos tempos. O mecanismo europeu também pode ser usado para a instalação de hospitais de campo e equipes médicas de emergência, bem como aquisição de ventiladores, máscaras e outros equipamentos de proteção individual.

Devido ao surto de Covid-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil da UE foi ativado no final de janeiro, após um pedido de assistência da França, para repatriar cidadãos da UE que estavam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. Atualmente, existem várias situações de portugueses em dificuldades para regressar a Portugal.

Os eurodeputados do PSD sublinharam ainda que, durante as últimas semanas, Covid-19 - agora com epicentro na Europa - tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Existe, portanto, a necessidade de uma maior solidariedade entre os Estados-Membros para enfrentar os desafios e salvar vidas humanas, e o Mecanismo Europeu de Proteção Civil pode ser um instrumento importante para alcançá-lo.

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