Atividade Parlamentar Pedido de assistência através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para combater a pandemia COVID-19

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 17-03-2020

Pergunta com pedido de resposta escrita E-001665/2020 à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Lídia Pereira, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro, Cláudia Monteiro de Aguiar

A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Protecção Civil. Neste contexto, pergunto:

  1. Quantos Estados Membros pediram o accionamento do Mecanismo Europeu de Protecção Civil até à data?
  2. Com que finalidade pediram este accionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?
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