Atividade Parlamentar Destruição do Teatro Nacional da Albânia e a ameaça à Democracia e ao Estado de Direito

Pergunta com pedido de resposta escrita E-003104/2020 à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Lídia Pereira, Maria da Graça Carvalho, Cláudia Monteiro de Aguiar

A União Europeia tem uma política de vizinhança assente na cooperação política, no apoio ao desenvolvimento económico e social e na defesa dos valores que definem o projeto europeu. A aproximação aos Balcãs Ocidentais, como se verificou na Cimeira de 6 de maio (que resultou na atribuição de um pacote de ajuda de 3 mil milhões de euros), é um exemplo paradigmático desta estratégia, que compreende seis países candidatos, em que se inclui a Albânia.

No dia 17 de maio, as autoridades albanesas demoliram o Teatro Nacional, em Tirana. Este monumento era considerado um dos sete mais ameaçados da Europa pela Europa Nostra¹. A sua destruição motivou a condenação do Presidente do país e de várias instituições nacionais e europeias². No contexto da demolição, vários manifestantes foram detidos pela polícia albanesa, entre os quais ativistas políticos, artistas e jornalistas. A liberdade de expressão e opinião é um pilar da Democracia e do Estado de Direito, valores que foram desrespeitados.

Assim, cumpre perguntar à Comissão:

• A Comissão tem conhecimento do contexto em que foram determinadas estas detenções?
• Que consequências prevê a Comissão para a política de vizinhança e para as negociações de adesão da Albânia?

¹ http://7mostendangered.eu/sites/national-theatre-of-albania-tirana-albania/
² https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-albania-theatre/demolition-of-albanian-national-theatresparks-
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