Atividade Parlamentar Comissão Europeia desafiada a criar mecanismo centralizado de aprovação de novas terapêuticas na área da nanomedicina

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 20-05-2020

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho questionou a Comissão Europeia sobre a ausência de um quadro regulador especifico para as nanomedicinas e os produtos gerados a partir destas tecnologias, os nanosimilares.

Numa pergunta escrita dirigida ao executivo liderado por Ursula von der Leyen, é recordado que, “no momento, estes produtos e tecnologias podem ser aprovados através de procedimentos descentralizados, a nível nacional, o que cria o risco de incerteza, confusão e ambiguidade, dadas as diferentes interpretações e políticas implementadas em cada país da União Europeia.

Reconhecendo as “propriedades únicas” da nanomedicina, as quais “abrem novas oportunidades terapêuticas”, mas reforçando a necessidade de reforçar a regulação pelos motivos descritos, Maria da Graça Carvalho questiona a Comissão sobre as suas intenções nesta matéria.

Mais concretamente, pergunta se a Comissão tenciona incluir referências especificas às nanomedicinas na Estratégia Farmacêutica da UE, se tenciona avaliar procedimentos de adoção para estes produtos, e se pondera criar um sistema centralizado de aprovação.

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