Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho pede flexibilidade e prioridade aos apoios diretos no plano de recuperação económica do COVID-19

Comissão ITRE | 15-05-2020

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho pediu nesta sexta-feira ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, o empenho do executivo comunitário no sentido de “combater a burocracia e simplificar procedimentos” na atribuição das verbas do Fundo de Recuperação do COVID-19.

O apelo foi feito durante a reunião desta sexta-feira da comissão ITRE - indústria, Investigação e Energia, na qual foi ouvido o comissário letão, que tem a seu cargo a pasta da Economia.

O Fundo de Recuperação, que poderá exceder os três biliões de euros, prevê uma componente de apoios diretos a fundo perdido (grants) e outra de empréstimos. Na sua intervenção, a eurodeputada apelou a que, “pelo menos nos dois primeiros anos”, seja dada prioridade às ajudas diretas.

Maria da Graça Carvalho defendeu ainda ser importante que a Comissão Europeia esclareça os critérios que definiu para identificar as regiões e setores de atividade que serão alvo prioritário das ajudas.

Na resposta, começando por esta última questão, Dombrovskis esclareceu que o fundo não será dirigido a regiões geográficas especificas. De acordo com o comissário europeu, a situação “afetou todos os estados-membros, embora existam nuances”, tanto no impacto sentido como na capacidade do próprio país de ultrapassar o choque económico causado pelo coronavírus. Por isso, disse, “estamos a olhar para esta situação com base nas necessidades específicas de cada estado-membro”.

Quanto a setores, nomeou alguns, como o turismo, a aviação ou a indústria automóvel, mas sublinhou também o caráter transversal do impacto sentido, revelando que quando a proposta detalhada do Fundo for apresentada pela Comissão, “no final deste mês”, a mesma incluirá “uma avaliação por setores”.

Por fim, ainda que não referindo verbas, Dombrovskis assumiu o compromisso de que uma fatia “substancial” do Fundo será dirigida aos apoios diretos.

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