Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho defende mais equilíbrio na distribuição dos apoios e uma nova comunidade dedicada à Água, em relatório sobre EIT

Uma distribuição mais equilibrada dos fundos europeus, com ênfase na Educação, que valorize a distribuição geográfica dos apoios,  promovendo a excelência onde quer que esta se encontre – e não apenas “nas regiões mais ricas de alguns países” –, bem como a igualdade de género.

A valorização, nomeadamente pela vertente da Herança Cultural, da nova Comunidade de Conhecimento e Inovação (KIC) proposta pela Comissão Europeia para a Cultura e as Indústrias Criativas. O lançamento, em 2025, de uma outra KIC dedicada à Água, intitulada: “Water, Marine and Maritime Sectors and Ecosystems KIC”.

Estas são algumas principais propostas contidas no relatório legislativo sobre a “Agenda Estratégica para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) 2021-27”, do qual é relatora a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho.

No documento, que será agora discutido e votado pelos eurodeputados antes de ser negociado com o Conselho Europeu, Maria da Graça Carvalho introduz uma série de emendas à proposta inicial da Comissão, as quais assentam em três grandes princípios: “Equilíbrio, Sustentabilidade e Simplificação”.

Para concretizar estes objetivos, são apontadas medidas como a valorização de projetos com uma maior distribuição geográfica das entidades participantes, incentivando a participação de países que ainda não têm KICs; a valorização da colaboração com pequenas e médias empresas; e o tratamento preferencial – quando em igualdade de circunstâncias nos outros aspetos – de projetos cujas equipas tenham maior equilíbrio de género.

“Desde a sua criação, em 2008, o EIT e as suas KICs desempenharam um papel importante no enriquecimento dos ecossistemas de inovação, treinando milhares de investigadores, criando novos negócios e melhorando a cooperação e transferência de tecnologia entre universidades, centros de investigação e o setor privado”, explica a eurodeputada na Nota Explicatória do relatório. No entanto, acrescenta, embora tenha sido “decisivo na quebra de barreiras à inovação na União”, o instituto e as suas KICs terão de se adaptar a desafios como a digitalização, a concorrência de outras regiões e a concretização das metas da UE, nomeadamente o European Green Deal.

O EIT é organizado em diferentes comunidades de inovação e conhecimento (KICs), dedicadas à investigação, educação e inovação em áreas concretas, como o Digital, Alterações Climáticas e Saúde. Em Portugal tem permitido a formação de dezenas de doutorados e já contribuiu para o registo de novas patentes e a criação de empresas.