Atividade Parlamentar Eurodeputados apelam à criação de um mecanismo da UE para validar e registar os testes e vacinas COVID-19

Outras Atividades | 03-12-2020

A autenticidade dos certificados de teste Covid-19 é uma questão de grande preocupação entre todos os países membros da UE. Os eurodeputados Georgios Kyrtsos e Maria da Graça Carvalho propuseram à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a criação de um mecanismo da UE que assegurasse a validade dos testes Cocid-19, bem como a das futuras vacinações.

A proposta envolve o uso de tecnologia blockchain para criar um mecanismo de validade fiável que contribuiria significativamente para restaurar a confiança entre os Estados Membros limítrofes, levando assim a uma normalização da circulação. Com o início da vacinação, a necessidade de certificados válidos torna-se ainda mais imperativa.

A implementação deste sistema poderia ser atribuída ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (European Centre for Disease Prevention and Control - ECDC) e, numa fase posterior, incorporada como uma solução modelo na recente iniciativa da UE sobre a Infraestrutura Europeia de Serviços Blockchain (European Blockchain Services Infrastructure - EBSI).

Com esta ferramenta tecnológica, todos os Estados Membros europeus seriam capazes de controlar melhor a autenticidade do certificado Covid-19 (testes e vacinações) a um custo relativamente baixo. A tecnologia blockchain permite que os certificados de testes ou de vacinação sejam verificados em tempo real em relação à sua origem (laboratórios), assunto (civis, viajantes etc.) e resultados (resultado do teste).

Os eurodeputados perspectivam uma base de dados de conhecimentos centralizada e totalmente segura actualizada em tempo real com dados de todos os laboratórios oficiais responsáveis ​​pelos testes e vacinas Covid-19. O sistema começaria com laboratórios dentro da UE, evoluindo para países terceiros numa fase posterior. Com esta rede, as organizações nacionais poderiam criar uma blockchain para a troca de informações com base em protocolos acordados.

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