Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho propõe “sistema de rotulagem híbrido” para os detergentes na UE como forma de aumentar a legibilidade

Maria da Graça Carvalho propôs esta segunda-feira, dia 6 de novembro, o uso de um “sistema de rotulagem híbrido” nos detergentes e tensioativos que circulem na União Europeia (UE). A eurodeputada afirmou que este novo sistema, que contaria com um rótulo físico e outro digital, seria a melhor forma de ajudar os utilizadores, ao aumentar a compreensão, a legibilidade, a acessibilidade e a eficácia da comunicação de informações sobre segurança.

“Proponho um sistema de rotulagem híbrido, que inclui um rótulo físico e um rótulo digital, a fim de aumentar a legibilidade e assegurar a simplificação”, afirmou a eurodeputada do PSD. “O rótulo físico deve incluir informações sobre a dosagem, sobre saúde e segurança e sobre o fabricante de uma forma mais simples e legível. O rótulo digital deve incluir todas as outras informações relevantes, permitindo assim a simplificação do físico”.

A eurodeputada do PSD apresentava o seu Parecer sobre a Revisão da Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos, que está neste momento a ser debatida na UE, após proposta da Comissão Europeia. Maria da Graça Carvalho congratulou esta iniciativa, destacando a importância de um “quadro regulamentar coerente e estável” nestas matérias, de forma a acelerar as “transições ecológica e digital”.

“Os detergentes fazem parte do quotidiano de todos os cidadãos da União Europeia”, afirmou. “Tendo em conta as deficiências identificadas na avaliação de 2019 do regulamento relativo aos detergentes e o facto de um quadro regulamentar coerente e estável ser essencial para acelerar as transições ecológica e digital, congratulo a proposta da Comissão de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e tensioativos”.

Segundo a eurodeputada, o Partido Popular Europeu (PPE) trará a estas negociações cinco grandes prioridades: a proteção dos consumidores, a redução da burocracia, a simplificação dos requisitos, a transparência e a promoção da inovação.

No seu Parecer à Comissão IMCO, Maria da Graça Carvalho deixou já vincadas algumas destas prioridades. A eurodeputada propôs, para além do “sistema de rotulagem híbrido”, a eliminação do logo de certificação CE e a sua substituição pelo novo Digital Product Passport (DPP), que deve ser específico para cada modelo de produto e coexistir de forma harmoniosa com outros passaportes mandatados por diferente legislação.