Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho participa em audição pública sobre a Reforma do Mercado Elétrico Europeu

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e membro da Comissão ITRE, participou esta segunda-feira, dia 24 de abril, numa audição pública sobre a proposta da Comissão Europeia, apresentada no dia 14 de março, para a Reforma do Mercado Elétrico Europeu.

A eurodeputada do PSD, recentemente nomeada relatora-sombra da Reforma do Mercado Elétrico Europeu, apresentou, em jeito de conclusão, os pontos concordantes e discordantes dos participantes na audição quanto a esta proposta de reforma, estruturante para o futuro da UE, e que terá um enorme impacto na vida de todos os europeus.

No que respeita aos pontos de entendimento, Maria da Graça Carvalho salientou a vontade expressa na audição de que este novo desenho do mercado elétrico europeu:

• conduza a União Europeia para um sistema de emissões zero seguro e a baixo custo;
• assegure que os custos do sistema são atribuídos aos consumidores de uma forma justa;
• proteja os consumidores, principalmente os vulneráveis e em situação de pobreza energética, recuperando a sua confiança;
• abra portas, promovendo a inovação e a digitalização;
• promova uma maior transparência do mercado, em especial recorrendo ao REMIT.

Apesar destes pontos de concordância, os membros da audição manifestaram um “grau de entusiasmo” diferente entre si quanto à proposta da Comissão Europeia. Alguns tópicos deste documento geraram maior discussão, entre eles:

• a necessidade de se reabrir o mercado dos mecanismos de capacidade [em sistemas de energia elétrica];
• os instrumentos apropriados para contratos de longo prazo, e o desenho dos próprios instrumentos;
• o grau de responsabilidade e de articulação a nível local, regional, nacional e europeu.

“Estes são pontos que iremos certamente discutir até à apresentação do relatório e das emendas”, conclui a eurodeputada, recentemente nomeada relatora do REMIT.