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Causas COP17- DURBAN

Energia e Clima | 15-11-2011
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Maria da Graça Carvalho integrou a delegação que o Parlamento Europeu enviou à 17ª reunião da Conferência do Clima- COP17, que se realizou em Durban, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro de 2011.

Na COP 17, a União Europeia falou a uma só voz, numa concertação entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. 

Após uma maratona negocial "impressionante", os 195 países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas aceitaram o roteiro proposto pela EU, Plataforma de Durban, conducente a um acordo global vinculativo sobre o combate às alterações climáticas, que substituirá o Protocolo de Quioto, e que será negociado até 2015 para entrar em vigor em 2020. Foi ainda decidido um segundo período de cumprimento no âmbito do Protocolo de Quioto, que começará a 1 de Janeiro de 2013 e terá uma duração de 5 a 8 anos. Maria da Graça Carvalho, considera que a Plataforma de Durban, é um acordo "histórico, inesperado e de enorme alcance para o futuro do planeta". E acresenta que estas decisões "são de grande importância pois envolvem todos os Países num esforço de redução dos gases com efeito de estufa que afectam o clima da Terra". Poderá consultar aqui um documento realizado pela delegação que o Partido Popular Europeu enviou à COP17 com as conclusões e aqui um documento com os resultados.

Neste âmbito, considera que as decisões tomadas são "pragmáticas e adequadas aos tempos de hoje", pois em Durban começou "uma nova era - a era de um novo multilateralismo, na qual os compromissos de todos os países terão o mesmo valor legal". A deputada diz também que o acordo resultante da Plataforma de Durban terá que reflectir um mundo "mais complexo, com muitos países industrializados a atravessarem crises económicas e financeiras graves e com países em desenvolvimento com um forte crescimento económico". E acredita que o novo acordo constituirá "um grande desafio e que deverá conciliar a preservação do planeta, o crescimento económico, a erradicação da pobreza e a sustentabilidade do bem-estar das actuais e das futuras gerações".

O sucesso da estratégia europeia para a COP 17, é resultado do desenvolvimento de políticas de combate às alterações climáticas e de utilização sustentada das fontes da energia, nos últimos anos. "Estas políticas, permitem que a União Europeia exerça uma liderança através do exemplo no domínio do clima e da energia".

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas foi talvez a mais longa de todas as COP. A Conferência apresenta dois caminhos de negociação no combate às Alterações Climáticas: Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, ratificada por 194 partes e que reconhece que o equilíbrio climático é afectado pela emissão de gases com efeito de estufa, e o Protocolo de Quioto, datado de 2005 e ratificado por um conjunto mais restrito de países industrializados que se comprometem a reduzir e a quantificar as suas emissões.

A COP (Conferência das Partes - Conference of the Parties) é o órgão máximo da Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reúne anualmente para analisar o progresso obtido ao nível da referida Convenção. A COP17 (décima sétima COP), que decorreu em paralelo com outros eventos, constituiu um momento importante para desenvolver um compromisso multi-lateral entre países, que garantisse um combate eficaz às alterações climáticas.

A Conferência do clima, reune anualmente representantes dos governos de todo o mundo, organizações internacionais e representantes da sociedade civil. As discussões tentam avançar, de forma equilibrada, com a implementação da Convenção e do Protocolo de Quioto, bem como com o Plano de Ação de Bali, acordado na COP13 em 2007, e com os Acordos alcançados na COP16 em Dezembro passado. As negociações da COP16, contaram com 194 países e 15.000 participantes, e terminaram com a adopção dos "Acordos de Cancún" com destaque para a protecção das florestas e o apoio financeiro e tecnológico dos países em desenvolvimento.

O evento teve lugar durante duas semanas: na primeira, decorreu a abertura das sessões e o lançamento dos trabalhos; a segunda semana esteve marcada pela abertura da cerimónia para o segmento de alto nível, constituído por ministros e membros de delegação.

COMUNICADOS DE IMPRENSA OFICIAIS E DISCURSOS DURANTE A COP17: 

PARTICIPAÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO NA COP-17:

Poderá consultar aqui o programa da delegação do Parlamento Europeu na COP17. Será aqui também referenciado o trabalho desenvolvido pela deputada Maria da Graça Carvalho no âmbito desta conferência.

  • 05-12-2011: Após a realização das acreditações, Maria da Graça Carvalho manteve um encontro com a União Inter-Parlamentária (IPU) e uma reunião com o Director para a Estratégia do clima-DG CLIMA Comissão Europeia.
  • 06-12-2011: Após o início do programa da delegação do Parlamento Europeu em Durban, destacamos a participação de Maria da Graça Carvalho em reuniões com o Öko Institute, a Comissária do Clima, com a delegação de Japão, e com o Director-Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Também deram início os grupos de trabaho. Maria da Graça Carvalho faz parte do grupo "Transição da indústria para uma economia de baixo carbono".
  • 07-12-2011: O programa da delegação do Parlamento Europeu para este dia reservou reuniões de trabalho com a Presidência Polaca e com Parlamentares do México. Houve uma Conferência de Imprensa conjunta do Parlamento e da Comissão Europeia e houve reunião dos Grupos de Trabalho. O dia terminou com um briefing apresentado pela Comissária do Clima da Comissão Europeia. Maria da Graça Carvalho também assistiu ao discurso proferido pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas.
  • 08-12-2011: Após as reuniões de trabalho com a Presidência Polaca e com Parlamentares da China, houve reunião dos Grupos de Trabalho. O dia terminou com um briefing apresentado pela Comissária do Clima da Comissão Europeia. 09-12-2011: O dia em que terminam muitas negociações é marcado com novas reuniões com a Presidência Polaca e a Comissária do Clima da Comissão Europeia e Organizações Não Governamentais.Também concluiram os grupos de trabaho.

Poderá consultar aqui o resumo das reuniões da delegação europeia do Parlamento Popular Europeu.

OPINIÕES DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS NA COP17:

A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO PARA A CAUSA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS:

Maria da Graça Carvalho também representou o Parlamento Europeu na COP16 - 16ª Conferência do Clima de Cancún, que decorreu entre 6 e 10 de Dezembro de 2010 bem como na COP15 - 15ª Conferência do Clima de Copenhaga, que decorreu entre 7 e 18 de Dezembro de 2009. Adicionalmente, o contributo da deputada na luta pelas Alterações Climáticas engloba a produção de documentos políticos, bem como reuniões e eventos preparatórios alusivos ao tema, com a participação de especialistas na matéria. Em particular, a deputada tem-se dedicado a áreas temáticas específicas relacionadas, tais como: abordagens sectoriais, licenças de emissão e países em desenvolvimento. A sua ligação ao mundo académico tem-lhe permitido igualmente aprofundar este tema tão vasto e tão fulcral para o nosso futuro. Neste espaço poderá encontrar documentação relevante.

1.  Documentos políticos

Resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban (COP17) adoptada na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo de 16 de Novembro de 2011 por 532 votos a favor. Neste documento o Parlamento Europeu quer que a UE confirme o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e na redução das emissões de CO2 no período pós-2012. Os eurodeputados instam a UE a ir mais além da redução de 20% até 2020, o que poderá ajudar a estimular a economia europeia. Consultar aqui.

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre Alterações Climáticas em Cancún (COP16):  O Parlamento Europeu aprovou no dia 25 de Novembro de 2010 por maioria simples, a resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas, a qual definiu a posição do Parlamento Europeu na COP16, bem como os compromissos que a União Europeia iria adoptar em matéria de redução de emissões. Consultar resolução aqui. Mais informação sobre o conteúdo da resolução aqui.

Resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15): Maria da Graça Carvalho é co-autora da resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15). Esta proposta de resolução foi votada no Parlamento Europeu a 10 de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo por ampla maioria. Tendo em conta que as negociações que deviam ter sido concluídas em Copenhaga em Dezembro de 2009, se reduziram a um acordo "decepcionante" sem prever qualquer acordo juridicamente vinculativo nem objectivos a longo prazo. Esta resolução pretendeu definir o caminho que a UE deveria seguir no combate às alterações climáticas na COP16, se realizada no México no ano seguinte. Consultar aqui.

2. Reuniões, eventos e acções preparatórias para a COP17:

  • 15-11-2011: No debate de preparação para a COP17 que teve lugar na sessão plenária de Estrasburgo de Novembro de 2011, Maria da Graça Carvalho realizou uma intervenção oral.
  • 02-12-2011: As emissões resultantes da deslocação de Maria da Graça Carvalho à conferência do clima de Durban COP17, foram integralmente compensadas investindo no projecto Green Waste Composting-South Africa na cidade do Cabo.

3. Artigos científicos (consultar aqui).

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