Pergunta com pedido de resposta escrita E-004205/2019 à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria Da Graça Carvalho, Cláudia Monteiro de Aguiar
O programa Horizonte 2020 é o maior programa de apoio à Ciência e Inovação no mundo. A mais-valia que representa para o aumento da competitividade da economia europeia é amplamente reconhecida. De tal forma que as difíceis negociações do orçamento geral da União para 2020 resultaram num reforço de 8,8 % das verbas deste programa. A este facto soma-se a proposta da Comissão Europeia de reforçar o envelope financeiro do programa Horizonte Europa, sucessor do H2020, em 20 mil milhões de euros no próximo quadro financeiro plurianual. O Parlamento já assumiu o apoio deste reforço e propôs mesmo um aumento dessa cifra para 120 mil milhões de euros.
Recentemente, foi noticiado que a presidência do Conselho da União Europeia propôs um acordo para o quadro financeiro plurianual 2021-2027 que reduz significativamente a dimensão financeira global e, consequentemente, o financiamento do futuro Horizonte Europa. Um eventual corte de 12 mil milhões de euros é profundamente errado, num tempo em que ao abrandamento esperado da economia devemos responder com ambição na adaptação da indústria europeia aos desafios da revolução digital.
A Comissão Europeia pode assegurar que, no quadro das negociações, assumirá uma posição de defesa, pelo menos, da sua proposta inicial?