Pergunta com pedido de resposta escrita E-001418/2022
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Daniela Rondinelli (NI), Magdalena Adamowicz (PPE), Bartosz Arłukowicz (PPE), Petras Auštrevičius (Renew), Simona Baldassarre (ID), Marek Paweł Balt (S&D), Pietro Bartolo (S&D), Lars Patrick Berg (ECR), Robert Biedroń (S&D), Adam Bielan (ECR), Vilija Blinkevičiūtė (S&D), Andrea Bocskor (NI), Damian Boeselager (Verts/ALE), Franc Bogovič (PPE), Carlo Calenda (Renew), Maria da Graça Carvalho (PPE), Fabio Massimo Castaldo (NI), Leila Chaibi (The Left), Olivier Chastel (Renew), Caterina Chinnici (S&D), Salvatore De Meo (PPE), Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE), José Manuel Fernandes (PPE), Laura Ferrara (NI), Mario Furore (NI), Alexandra Geese (Verts/ALE), Chiara Gemma (NI), Vlad Gheorghe (Renew), Dino Giarrusso (NI), Raphaël Glucksmann (S&D), José Gusmão (The Left), Andrzej Halicki (PPE), Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE), Ladislav Ilčić (ECR), Irena Joveva (Renew), Rasa Juknevičienė (PPE), Beata Kempa (ECR), Łukasz Kohut (S&D), Athanasios Konstantinou (NI), Ewa Kopacz (PPE), Andrey Kovatchev (PPE), Elżbieta Kruk (ECR), Andrius Kubilius (PPE), Camilla Laureti (S&D), Morten Løkkegaard (Renew), Pierfrancesco Majorino (S&D), Aušra Maldeikienė (PPE), Marisa Matias (The Left), Liudas Mažylis (PPE), Dan-Ştefan Motreanu (PPE), Andżelika Anna Możdżanowska (ECR), Jan-Christoph Oetjen (Renew), Juozas Olekas (S&D), Urmas Paet (Renew), Lídia Pereira (PPE), Dragoş Pîslaru (Renew), Nicola Procaccini (ECR), Emil Radev (PPE), Luisa Regimenti (PPE), Eugenia Rodríguez Palop (The Left), Bronis Ropė (Verts/ALE), Mounir Satouri (Verts/ALE), Radosław Sikorski (PPE), Ivan Vilibor Sinčić (NI), Ivan Štefanec (PPE), Nicolae Ştefănuță (Renew), Dominik Tarczyński (ECR), Romana Tomc (PPE), Kosma Złotowski (ECR), Valdemar Tomaševski (ECR)
Resposta escrita
Assunto: Erasmus4Ukraine
A guerra na Ucrânia está a gerar uma crise humanitária sem precedentes. Entraram na UE mais de quatro milhões de refugiados ucranianos, dos quais um milhão são menores, que foram forçados a interromper as suas atividades de estudo e formação. Este facto terá um grave impacto na recuperação da Ucrânia na fase do pós-guerra.
Desde o início do conflito, a UE reagiu com firmeza, dando apoio militar e humanitário e impondo sanções financeiras, mas não assegurou uma abordagem coordenada para salvaguardar a continuidade do percurso escolar e universitário dos refugiados ucranianos, deixando aos Estados-Membros a responsabilidade de organizar iniciativas nos domínios da educação e da formação, sem um adequado apoio político e financeiro.
Deste modo, gostaríamos de endereçar as seguintes perguntas à Comissão:
1. Que medidas tenciona tomar para garantir a todos os estudantes ucranianos refugiados na UE o direito à continuidade educativa e universitária?
2. Estará a Comissão a estudar a possibilidade de lançar um programa extraordinário «Erasmus4Ukraine» destinado a estudantes universitários, que permitiria a inscrição gratuita numa universidade durante o ano letivo em curso, abriria uma exceção à exigência de um contrato de aprendizagem entre as duas universidades envolvidas e viabilizaria o reconhecimento das qualificações e dos créditos adquiridos nas universidades dos Estados-Membros?
3. Pondera a Comissão financiar as atividades supracitadas, utilizando as verbas para a mobilidade dos jovens inscritas no programa Erasmus+ que não foram gastas durante a pandemia?
Leia aqui a resposta dada pela comissária Mariya Gabriel a 28-06-2022