Work in Parliament Destruição do Teatro Nacional da Albânia e a ameaça à Democracia e ao Estado de Direito

Questions to the Commission and the Council | 19-05-2020

Pergunta com pedido de resposta escrita E-003104/2020 ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Artigo 138.º do Regimento
Lídia Pereira, Maria da Graça Carvalho, Cláudia Monteiro de Aguiar

A União Europeia tem uma política de vizinhança assente na cooperação política, no apoio ao desenvolvimento económico e social e na defesa dos valores que definem o projecto europeu. A aproximação aos Balcãs Ocidentais, como se verificou na Cimeira de 6 de Maio (que resultou na atribuição de um pacote de ajuda de 3 mil milhões de euros), é um exemplo paradigmático desta estratégia que compreende seis países candidatos, em que se inclui a Albânia.

No dia 17 de Maio, as autoridades albanesas demoliram o Teatro Nacional, em Tirana. Este monumento era considerado um dos 7 mais ameaçados da Europa, pela Europa Nostra1. A sua destruição motivou a condenação do Presidente do país e de várias instituições nacionais e europeias2. No contexto da demolição, vários protestantes foram detidos pela polícia albanesa, entre os quais activistas políticos, artistas e jornalistas. A Liberdade de Expressão e Opinião é um pilar da Democracia e do Estado de Direito, valores que foram desrespeitados.

Assim, cumpre perguntar ao Alto Representante:

  • O Alto Representante tem conhecimento do contexto em que foram determinadas estas detenções?
  • Que consequências prevê o Alto Representante para a política de vizinhança e as negociações de adesão da Albânia?

1 http://7mostendangered.eu/sites/national-theatre-of-albania-tirana-albania/
2 https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-albania-theatre/demolition-of-albanian-national-theatresparks-
angry-protests-idUSKBN22T0FV

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