Work in Parliament Terceira ronda de negociações da agenda estratégica do EIT com Comissão e Conselho Europeu: acordo vai chegar na Presidência Portuguesa

EIT Strategic Agenda Report | 08-12-2020

O terceiro trílogo (reunião entre Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu) sobre a Agenda Estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), da qual a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho é relatora, teve lugar esta terça-feira.

Neste terceiro trílogo, registaram-se novos avanços nas negociações, nomeadamente no que se refere à governança do EIT, aos recursos humanos e à relação entre as Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) do EIT uma vez terminado o Acordo de Parceria. Este trílogo permitiu ainda confirmar o trabalho realizado a nível técnico para aproximar as diferentes posições e iniciar o debate sobre dois temas cruciais: criação de novas KICs e o seu modelo de financiamento ao longo do tempo.

Apesar dos esforços feitos pelo Parlamento Europeu de forma a respeitar o seu mandato e alcançar um acordo até ao final do ano, e dos avanços nas negociações entre as três instituições, este acabou por não ser o último trílogo conclusivo para o IET. De facto, a Presidência Alemã declarou que, devido à ausência de acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual, as negociações terão de prosseguir sob a Presidência Portuguesa. Nesse sentido, esta foi também uma oportunidade para a Presidência Portuguesa poder compreender os termos do debate e se preparar para a fase final das negociações.

O próximo e provavelmente último trílogo, que deverá ter lugar em Janeiro, será dedicado sobretudo à negociação de um último pacote de itens relacionados com a questão do orçamento. A posição defendida pelo Parlamento é a de que o orçamento mínimo para o EIT deve corresponder a 4% do orçamento total do programa Horizonte Europa, mas as posições da Comissão e do Conselho parecem menos ambiciosas. Neste sentido, há ainda algum trabalho a ser feito, mas espera-se ser possível alcançar um acordo conclusivo no início do próximo ano.

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