Work in Parliament Parlamento, Comissão Europeia e Conselho Europeu discutem pacote legislativo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

EIT Strategic Agenda Report | 29-09-2020

O segundo trílogo (reunião entre Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu) dedicado ao pacote legislativo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), de cuja agenda estratégica a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho é relatora, decorreu ao final da tarde desta terça-feira, em Bruxelas.

Numa reunião dedicada a procurar consensos políticos sobre este importante instrumento do programa-quadro da Ciência e Inovação, o Horizonte Europa, Maria da Graça Carvalho começou por deixar uma nota de crítica à proposta do Conselho para o orçamento do EIT, a qual se fixou nos 2686 milhões de euros. Um valor distante dos 3000 milhões propostos pela Comissão e ainda mais afastado dos cerca de 4800 milhões defendidos pelo Parlamento Europeu.

No que respeita às prioridades das linhas orientadoras do EIT, maria da Graça Carvalho reiterou alguns dos princípios que defendeu no seu relatório. Nomeadamente o respeito pelo princípio da transparência, flexibilidade e equilíbrio geográfico na distribuição dos fundos.

A respeito deste último objetivo, a eurodeputada lembrou que, sendo a excelência o critério fundamental na atribuição dos fundos do EIT, “existem bolsas de excelência por toda a Europa”, facto que não tem sido necessariamente refletido na concessão dos apoios. Por isso, defendeu que sejam implementadas “ações concretas” para incentivar esta cobertura geográfica, nomeadamente garantindo que as iniciativas relacionadas com novas parcerias sejam “abertas” e suficientemente “divulgadas”, de forma a que todos possam concorrer.

Outros temas suscitados por Maria da graça Carvalho incluíram a questão da continuidade das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) do EIT após ser atingido o limite de quinze anos para o seu financiamento e as ações concretas de resposta à presente crise que podem ser levadas a cabo pelo EIT e pelas suas KICs.

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