Press Um mecanismo europeu para apoiar investigadores em risco

Em março de 2015, o então comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, assinava com as autoridades ucranianas o contrato de associação daquele país ao programa-quadro de investigação científica e inovação, Horizonte 2020. Um momento carregado de significado. Foi o primeiro programa europeu ao qual a Ucrânia decidiu candidatar-se na sequência da aplicação provisória do seu acordo de associação à União Europeia. O primeiro desde que, no ano anterior, a chamada Revolução da Dignidade pôs termo de forma pacífica ao governo pró-russo e antieuropeísta de Vicktor Yanukovitch.

A Ucrânia, sublinhe-se, não foi selecionada por motivos políticos, mas pela excelência da sua capacidade científica. No âmbito do programa-quadro anterior, o PQ7, tinha-se classificado entre os dez países terceiros melhor classificados, com um total de 207 propostas e 274 participações bem-sucedidas. Tirou benefícios dessa participação, mas beneficiou também a União Europeia, através de projetos nas áreas do Meio Ambiente (Incluindo Alterações Climáticas), Transportes (incluindo Aeronáutica), Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção, Alimentação, Agricultura e Pescas, Biotecnologias e Espaço.

Sete anos depois, com o país sob uma agressão marcada pelo desrespeito pelas vidas e infraestruturas civis, a União Europeia não esqueceu esta comunidade científica. A iniciativa ERA4Ukraine (Espaço Europeu de Investigação para a Ucrânia), um balcão único para dar aos investigadores ucranianos um ponto de referência concreto, foi a primeira resposta. Seguiram-se várias outras, como o Horizon4Ukraine, ERC4Ukraine e as Marie Curie Actions4Ukraine, que ajudaram a criar regimes de bolsas e garantir apoio financeiro direcionado. Além disso, os candidatos europeus foram fortemente incentivados a integrarem investigadores ucranianos nas suas candidaturas ao apoio a projetos.

Mas sabemos que estas medidas são ainda insuficientes no presente e, sobretudo, face às necessidades que a Ucrânia terá no futuro, quando a guerra terminar e se começar a reconstruir o que agora foi devastado. Atualmente, a resposta europeia está a ser assegurada por provisões de emergência previstas no regulamento financeiro. Em breve, será necessário um enquadramento diferente.

Por isso é que na última sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, apresentei em nome da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) uma pergunta oral à Comissão Europeia na qual desafiámos a equipa de Von der Leyen a ir mais longe, e de forma mais consistente e definitiva, neste apoio.

Não apenas em relação à comunidade científica da Ucrânia, mas também no Irão, no Afeganistão, e em qualquer parte do mundo onde, por força de conflitos, mas também devido a outros fatores, como os regimes vigentes, o exercício desta atividade não possa ser exercido em liberdade e com todas as condições necessárias.

Especificamente, propusemos - e espero que tal seja aprovado e já refletido no orçamento do próximo ano -, a criação de um regime ad hoc de bolsas europeias para investigadores em risco. Um mecanismo que poderá ser acionado sempre que situações como esta aconteçam no mundo.

A diplomacia científica é uma ferramenta que a União Europeia tem utilizado com muito sucesso. Basta pensarmos no contributo que teve no sucesso da integração dos Balcãs. É uma ferramenta que traz mudanças positivas nas relações internacionais, reforçando laços e aliviando tensões políticas. E é ainda uma forma de sobrepor o poder do conhecimento, da razão, à violência, ao extremismo e ao obscurantismo.