Press O papel do Ensino Superior na reinvenção da sociedade

O período histórico que atravessamos é simultaneamente exigente e entusiasmante. Por um lado, enfrentamos um desafio existencial: temos de encontrar rapidamente um equilíbrio com o mundo natural que assegure a sustentabilidade futura do nosso planeta e das espécies que o habitam. Por outro, nunca produzimos tanta informação, tanto conhecimento, e nunca tivemos ao nosso dispor tantos recursos tecnológicos, com um potencial transformador quase ilimitado.

A chave para ultrapassarmos os obstáculos que enfrentamos é fazermos das nossas virtudes - o conhecimento que produzimos, a nossa capacidade para inovar - a força motriz das transformações que temos de fazer. Transformações, em muitos casos, disruptivas, que nos obrigarão não apenas a substituir tecnologias, matérias-primas, fontes de energia, mas também práticas e modelos de organização.

Este é um processo que já começou, e no qual as instituições do ensino superior assumem um papel primordial. Como fontes de conhecimento e como formadoras, não apenas das novas gerações, mas de toda uma população ativa que terá de se adaptar ou até de se reinventar.

O ritmo cada vez mais acelerado dos progressos científicos tem-se traduzido em benefícios indiscutíveis para a humanidade. O processo, tradicionalmente demorado, entre a ciência fundamental e a concretização de inovações disruptivas, acelerou-se de forma exponencial, muito graças ao poder dos dados, da digitalização, das tecnologias emergentes. Mas todos estes benefícios implicam transformações significativas na organização de diversos setores da sociedade, nomeadamente ao nível do mercado de trabalho.

As necessidades de formação da população aumentaram substancialmente, em especial ao nível das competências digitais, e o próprio conceito de formação de base está a evoluir para um novo paradigma de formação permanente ao longo de toda a vida profissional. E esta necessidade tem eco nas políticas europeias, nomeadamente na Agenda de Modernização do Ensino Superior na Europa e noutras estratégias europeias para o setor.

Aumentar a participação do ensino superior, tornando-o mais inclusivo, mais aberto a novos talentos provenientes de todas as origens, e reforçar a relação deste ensino superior com o mercado de trabalho e a formação ao longo da vida são, cada vez mais, desígnios inadiáveis. Acelerar a passagem do conhecimento gerado para a economia e a sociedade tornou-se num imperativo.

Portugal fez um esforço muito assinalável de qualificação da sua população ao longo das últimas décadas. Mas as exigências sobre as instituições do ensino superior não baixaram. Muito pelo contrário! Não lhes basta continuarem a formar mais e melhor os alunos, incluindo novos públicos. Contribuindo para a coesão social e regional, e eliminando as assimetrias que persistem, nomeadamente no acesso; promovendo a mobilidade social; diversificando percursos educativos. É preciso fazê-lo de uma forma articulada com o que está a acontecer em todo o mundo desenvolvido.

O nosso país, em particular, tem-se atrasado nos indicadores de competitividade e de inovação. Em parte, porque a própria economia ainda não aproveita adequadamente o trabalho realizado pelas instituições do ensino superior. Mas também porque estas instituições continuam a ser limitadas por fatores, de ordem financeira, mas não só, que as impedem de realizar o seu potencial.

É, por isso, urgente repensarmos a arquitetura jurídica do ensino superior, há muito inalterada, bem como as carreiras dos nossos professores e investigadores. O Estatuto da Carreira Docente Universitária remonta a 1979; o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior data de 2000/2001. A Lei de Bases do Sistema Educativo foi publicada em 1986. Estes instrumentos jurídicos têm sido alvo de cirúrgicas atualizações, mas impõe-se uma revisão mais profunda. Impõe-se uma revisão que reflita a realidade em que vivemos.