Press Igualdade de género. Não existem meias-vitórias

Opinion Articles | 01-11-2023 in Diário de Notícias

Quem se surpreendeu, há uma semana, com as imagens de largos milhares de mulheres nas ruas da capital da Islândia, num dia de Greve Nacional pela Igualdade Salarial e de Oportunidades, ao qual até a primeira-ministra fez questão de se associar, ficará talvez ainda mais surpreendido com o facto de, segundo o Fórum Económico Mundial, aquele país ser precisamente o melhor classificado, a nível mundial, em termos de igualdade de género. O que não impede, por exemplo, que os homens islandeses continuem a receber, em média, mais 10,2% de salário do que as mulheres.

Para a Islândia - em especial para as islandesas -, ser uma referência a nível internacional não basta, se o facto de ter nascido com um determinado género continuar a ser um fator diferenciador em qualquer aspeto da vida. Tem sido assim desde que, em 1975, numa altura em que a realidade do país era bastante distinta, em que apenas três mulheres ocupavam lugares no Parlamento Nacional, as ruas de Reiquiavique se encheram pela primeira vez num protesto feminino, intitulado Dia de Folga. Um protesto que teve tanto impacto que, cinco anos depois, Vigdis Finnbogadottir, uma mãe solteira divorciada, se tornou na primeira mulher no mundo a ser democraticamente eleita chefe de Estado.

Como mulher, e como membro da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, no Parlamento Europeu, só posso olhar para este país, com pouco mais de 370 mil habitantes - que nunca chegou a aderir à União Europeia, apesar de algumas aproximações na década passada - como um exemplo do inconformismo que devemos defender entre os 27 Estados-membros.

Em matéria de igualdade de género não existem meias-vitórias. Apenas progressos rumo ao objetivo final. Por exemplo, há pouco menos de um ano, no Parlamento Europeu, e após quase duas décadas de impasse, aprovámos finalmente a Diretiva Women on Boards, sobre a participação das mulheres nos conselhos de administração das sociedades cotadas, um diploma do qual tive a honra de ser negociadora pelo Partido Popular Europeu. Mas o que conseguimos - pelo menos 40% do género sub-representado nestes conselhos, ou 33% incluindo administradores-executivos - tem de ser encarado como um passo e não como o fim da linha.

Pela mesma lógica, olho para o Índice da Igualdade de Género 2023, divulgado na semana passada pelo Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE) e, embora registando com agrado os progressos registados, tendo a prestar mais atenção aos muitos desafios que temos pela frente. E Portugal, particularmente, tem ainda muito por onde melhorar.

O nosso país é considerado um dos que mais evoluíram face a 2020, num índice que avalia seis áreas temáticas: poder, tempo, conhecimento, saúde, trabalho e dinheiro. A participação das mulheres no mercado de trabalho, categoria em que ocupamos o 9.º lugar, é uma das principais responsáveis por essa evolução. Mas mesmo nesse indicador as desigualdades são ainda acentuadas. Além disso, em termos gerais, continuamos em 15.º lugar entre os 27 Estados-membros, numa lista liderada pela Suécia, e registamos uma classificação de apenas 67 pontos num máximo possível de 100.

As mulheres portuguesas continuam a estar muito mais expostas do que os homens em termos de acesso à Saúde, continuam a ter maior risco de pobreza e menos acesso ao dinheiro, categoria em que, de resto, até piorámos face a 2020, porventura ainda na sequência das crises que se fizeram sentir no passado recente.

Olhando para estes dados, podemos seguramente animar-nos com os progressos que vamos registando. Mas não podemos, de forma alguma, conformarmo-nos com a realidade que temos. Nem em Portugal, nem em qualquer outro país da União Europeia. As islandesas não se conformam. E é por isso que estão mais próximas de vencer, não apenas algumas batalhas, mas esta guerra pela igualdade.

 

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