NEGÓCIOS E EMPRESAS/QREN
Portugal prepara-se para apresentar à Comissão Europeia uma proposta de reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Já durante a campanha eleitoral, Pedro Passos Coelho tinha prometido fazê-lo e naquela que foi a sua primeira reunião com a estrutura de Bruxelas, na semana passada, o agora primeiro-ministro oficializou o pedido. Durão Barroso mostra-se receptivo em colaborar numa forma de antecipar a entrega de 15,3 mil milhões de euros ao nosso país.
"Nós iremos, com certeza, apresentar um pedido de reestruturação de tudo o que está previsto para a execução dos fundos, daquilo a que se chama a reprogramação do QREN", referiu Pedro Passos Coelho. "No âmbito dessa reprogramação, iremos estudar com a Comissão Europeia algumas possibilidades de fazer uma espécie de frontloading (adiantamento) de alguns dos recursos que estão disponíveis para a execução do programa", acrescentou.
Ainda assim, o primeiro-ministro admitiu que "é prematuro" dar dados concretos sobre que alterações serão aplicadas no programa que regula a intervenção dos fundos estruturais comunitários em Portugal entre 2007 e 2013.
Verbas terão de ser aplicadas em projectos de crescimento rápido
No entanto, uma coisa parece certa: a reprogramação não implicará maior volume de verbas, mas sim a reorganização do programa. Segundo Maria Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e ex-ministra da ciência, este processo "obrigará o país a um esforço administrativo mais forte para absorver os fundos que chegarão mais cedo, e uma reorientação destas verbas para projectos que produzam crescimento mais rápido". Ou seja: "pequenas em vez de grandes obras, sectores mais reprodutivos que estradas, exemplo".
Em paralelo, o processo poderá prever "uma redução da taxa de co-financiamento nacional para o nível mínimo: 30% do total dos projectos", acrescentou. Recorde-se que para ter acesso a mais verbas, o QREN foi desenhado em 2007 com um co-financiamento médio maior que o necessário. Por outro lado, há ainda a possibilidade de trocar os compromissos assumidos em dinheiro por co-financiamento em espécie, como são exemplo as "horas trabalhadas, utilização de equipamento e consumíveis", explica Maria Graça Carvalho.
A eurodeputada Ilda Figueiredo, por seu turno, desafia o Governo a renegociar os fundos comunitá- rios com a diminuição do valor das comparticipações nacionais para um máximo de 10%. Para esta eleita pelo PCP, trata-se de uma condição indispensável para a reestruturação do QREN tenha efeito na economia.
"Se este dinheiro viesse sem necessidade de comparticipação nacional ou, quando muito, no máximo de 10%, nós teríamos aqui excelentes condições para rapidamente dinamizar a nossa economia", afirmou Ilda Figueiredo. "Uma das causas fundamentais da utilização de verbas comunitárias é a existência da obrigatoriedade de uma comparticipação por parte de Portugal", acrescentou.