Press Maria da Graça Carvalho: “Só teremos sucesso na transição energética estimulando a produção de renováveis”

Na rúbrica A Hora da Europa, realizada em parceria com a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC), Maria da Graça Carvalho aborda o tema da energia, apresentando as emendas realizadas ao Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), de que é relatora, e ao Regulamento da Reforma do Mercado Elétrico Europeu (EMD), de que é negociadora pelo Partido Popular Europeu (PPE).

A energia é um tema que tem dominado a agenda da União Europeia (EU), após a galopante subida de preços neste setor. “O pior já parece ter ficado para trás”, afirma Maria da Graça Carvalho, “mas isso não significa que não tomemos medidas para proteger este importante mercado de novas flutuações no futuro”.

Neste sentido, continuaram na UE os trabalhos em volta da Reforma do Mercado da Eletricidade Europeu. Na Comissão ITRE, Maria da Graça Carvalho apresentou as emendas ao REMIT, que pretende “prevenir e combater as más práticas no mercado da energia” e assegurar a “transparência, a competitividade e a estabilidade dos mercados de energia da UE”. A eurodeputada apresentou ainda as emendas ao EMD, que “contempla várias medidas importantes” para tornar a União Europeia mais autónoma.

No caso do REMIT, as emendas incluídas pretendem “clarificá-lo, alinhando-o com a legislação da UE”. Foram também incluídas emendas para reforçar os poderes dos reguladores, “promovendo melhor troca de informação”, e para potenciar o mercado, assegurando assim um “maior acesso aos consumidores e condições atrativas ao investimento”.

“Porque os prazos deste processo legislativo são muito curtos, introduzi ainda uma emenda que pede à Comissão Europeia que faça uma avaliação do Regulamento em junho de 2027”, acrescenta a eurodeputada do PSD. “A Comissão Europeia deve ter atenção aos impactos no comportamento do mercado, à liquidez, aos requisitos de informação e ao nível de carga administrativa dos participantes”.

Já no que concerne o EMD, Maria da Graça Carvalho procurou reforçar a “cooperação entre os estados-membros”, de forma a se avançar com as interligações elétricas entre os diferentes países, e a se coloca em prática “medidas de proteção e empoderamento dos consumidores, particulares e empresas”.

Neste relatório, a eurodeputada do PSD incidiu em quatro vertentes fundamentais:

• Maior estabilidade dos preços da energia;
• Maior proteção dos consumidores, com mais contratos a termo fixo;
• Maior envolvimento dos consumidores, que produzem eles próprios energia e podem partilhá-la com os vizinhos em “comunidades de energia”;
• A criação de um verdadeiro mercado elétrico europeu, “sem fragmentação”, com ênfase nas interligações elétricas, nomeadamente entre a Península Ibérica e o resto da Europa, mas também nas “regiões dos países nórdicos”.

“A energia é fundamental para que vençamos a batalha contra as alterações climáticas: uma tecnologia limpa, disponível e acessível. E só teremos sucesso na transição energética estimulando a produção de renováveis”, conclui Maria da Graça Carvalho. A eurodeputada do PPE alterou ainda para a necessidade de se continuar a investir em ciência e inovação, e de se criarem as condições favoráveis ao investimento em renováveis e em redes.