Press Maria da Graça Carvalho: “Não podemos permitir que temas de grande importância para o país, como as interconexões da energia e o oceano, sejam passados para segundo plano”

No programa A Hora da Europa, em parceria com a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC), Maria da Graça Carvalho expôs as linhas de ação do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023 (PTCE2023). Aproveitou ainda para frisar quais são os temas deixados para segundo plano que, na sua opinião, deveriam ser alvo de maior ênfase.

“Este documento tem grande importância para todas as instituições europeias e para os Estados-membros, porque permite-nos antever quais serão os temas que irão marcar a agenda política na União Europeia”, começou por referir a eurodeputada. As grandes linhas de ação da Comissão Europeia, presentes também no PTCE2023, já estão definidas desde 2019. Estas são:

• O Pacto Ecológico Europeu;
• Uma Europa preparada para a Década Digital;
• Uma Economia ao Serviço das Pessoas;
• Uma Europa mais Forte no Mundo;
• A Promoção do Modo de Vida Europeu.

O PTCE2023 refere ainda ações concretas em áreas nas quais Maria da Graça Carvalho está diretamente envolvida. Quanto ao Pacto Ecológico Europeu, é colocada ênfase na revisão das regras do Mercado Interno da Eletricidade e na criação de um Banco de Hidrogénio Europeu. Já no que respeita à Transição Digital, é dada prioridade à finalização da Lei dos Dados.

Por fim, quanto ao Mercado da Eletricidade, a eurodeputada espera que sejam dados passos no sentido de reforçar as renováveis e de promover uma verdadeira integração de todos os componentes deste mercado.

“Mas este Plano de Trabalho da Comissão não serve apenas para nos dizer quais serão as prioridades. Por omissão, também nos dá informação sobre outros assuntos importantes que podem passar para segundo plano”, referiu. Existem duas falhas notórias neste âmbito:

• O documento não dá o destaque necessária ao Mercado Interno Europeu e, em particular, ao Mercado Interno da Energia, no que respeita à construção de interconexões essenciais para se assegurar a autonomia europeia na área da Energia;
• O documento não faz qualquer referência ao tema do Oceano, apesar da sua importância para o alcance dos objetivos europeus em termos de construção de uma economia assente na sustentabilidade ambiental e na proteção dos recursos naturais;

No que concerne a área do Oceano, Maria da Graça Carvalho foi nesta legislatura relatora da Agenda Estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, e conseguiu ver aprovada a criação de uma nova Comunidade de Conhecimento e Inovação (reunindo universidades, centros de investigação e empresas), dedicada a todos os temas relacionados com a água, incluindo o Oceano.

“Neste início de ano, é importante que estejamos atentos. Não podemos permitir que temas de grande importância para o país, como as questões das interconexões da energia e o oceano, sejam passados para segundo plano.”, concluiu.