Press European Green Deal: a Europa como exemplo para o mundo

“Put your money where your mouth is”. Esta colorida expressão anglo-saxónica, que nos desafia a transformar em atos as nossas crenças e afirmações, ajusta-se na perfeição ao desafio que enfrentamos para responder à crise climática que o planeta atravessa.

Por isso mesmo, o recém-aprovado orçamento da União Europeia para 2020 – para o qual muito contribuiu o Partido Popular Europeu, nomeadamente através do meu colega eurodeputado José Manuel Fernandes -, constitui um ato político de enorme relevância. Um sinal de que o European Green Deal, que encabeça a lista de compromissos políticos da nova comissária Ursula Von der Leyen, e que ambiciona tornar a Europa neutral em termos ambientais até 2050, não é uma manifestação de intenções. É um rumo que a grande maioria das forças políticas do continente encara já como inexorável.

No próximo orçamento comunitário, 21,1% de todo o investimento será dedicado ao clima. O Parlamento Europeu aprovou mesmo um reforço de 504 milhões de euros para esta rubrica face à proposta inicial. É um compromisso para um ano, mas um compromisso que traça um caminho para o futuro.

Von der Leyen anunciou que os detalhes do European Green Deal serão revelados no dia 11 de dezembro. Mas sabemos já, pelas promessas deixadas na Agenda para a Europa, apresentada quando concorreu ao cargo, que podemos contar com um plano global e não apenas um conjunto de medidas isoladas. E que muitos dos passos a dar terão efeitos disruptivos na economia.

Nos transportes, o setor marítimo será abrangido pelo sistema de trocas de emissões de CO2 e as companhias aéreas deixarão progressivamente de contar com as isenções de que beneficiam. Na indústria, em particular nos setores de maior consumo energético, a meta será a total descarbonização, enquanto os fabricantes de eletrodomésticos, iluminação e tecnologias da informação terão de apostar na eficiência energética dos seus produtos e na economia circular. Tudo isto sem comprometer padrões de qualidade e de segurança.

Mas teremos também medidas destinadas a assegurar uma transição faseada, respeitando realidades distintas. Fundos de coesão afetos à convergência ambiental entre países. Incentivos vários à reconversão de diferentes setores de atividade. E uma forte aposta na Ciência, na Tecnologia e na Inovação como veículos de excelência para acelerar as conquistas ambientais sem desvalorizar a competitividade e a qualidade de vida europeias.

A Europa, que tem dado passos seguros no sentido de honrar os compromissos assumidos nos Acordos de Paris, bem como as metas para 2030 em termos de redução das emissões de CO2, voltou a subir a parada. E fê-lo, deve sublinhar-se, respondendo a um apelo claro dos seus cidadãos, que identificaram o clima como prioridade número um para as políticas comunitárias. Numa época de incertezas, esta é uma prova de firmeza. Sobretudo quando, por comparação, olhamos para o outro lado do Atlântico e vemos os Estados Unidos, cujo Green New Deal, lançado em fevereiro pelo Congresso, ainda não é mais do que uma resolução não vinculativa à espera dos apoios – políticos e populares – para ensaiar os seus primeiros passos.

Para a Europa, não basta ser líder em termos de ação climática. É também necessário ser o exemplo que todos os outros irão querer seguir, por perceberem que de facto é possível fazê-lo. Disso depende o futuro do nosso planeta.