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Simplificação dos programas de Ciência e Inovação: Comissão Europeia adopta três medidas concretas com efeito imediato

2011-02-17 - Informação à Imprensa

Maria da Graça Carvalho congratula-se pelas medidas adoptadas pela Comissão Europeia e declara que é preciso agir rapidamente para impulsionar a economia europeia

A Comissão Europeia adoptou três medidas destinadas a reduzir a burocracia para os investigadores e as PME. O objectivo destas medidas é tornar a participação no actual Sétimo Programa-Quadro de Investigação da UE mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, especialmente as pequenas e médias empresas (PME).Ver documento da comissão aqui.

No seguimento do relatório para a Simplificação dos Programas de Ciência e Investigação, da autoria de Maria da Graça Carvalho e que aprovado no Parlamento Europeu em 11 de Novembro de 2010 com o apoio de todos os grupos políticos, a Comissão Europeia anunciou que adoptou três medidas sugeridas no relatório.

As três medidas concretas vão ter um efeito imediato sobre a gestão das subvenções da UE destinadas à investigação no âmbito do actual programa de investigação da UE (Sétimo Programa Quadro). 

  1. Permitir uma maior flexibilidade na forma como os custos de pessoal são calculados a fim de que os beneficiários de subvenções da UE no domínio da investigação possam aplicar os seus métodos contabilísticos habituais ao solicitar o reembolso de custos médios de pessoal. Deixará de ser necessário criar sistemas de contabilidade completos paralelos apenas para este fim;  
  2. Os proprietários de PME cujos salários não estejam formalmente registados nas suas contas podem agora ser reembolsados, através de pagamentos a uma taxa fixa, pela sua contribuição em projectos de investigação. 
  3. Um novo grupo de direcção composto por altos funcionários de todos os serviços da Comissão e agências envolvidas eliminarão as inconsistências na aplicação das regras relativas ao financiamento da investigação.  

Para Maria da Graça Carvalho, autora do Relatório para a Simplificação dos Programas de Ciência e Inovação, aprovado com o apoio de todos os grupos políticos no Parlamento Europeu na Sessão Plenária de 11 de Novembro de 2010, a implementação destas três medidas é uma "excelente notícia e significa que estamos no bom caminho, no entanto esta crise económica grave exige agirmos o mais rapidamente possível para que a economia se desenvolva e se comece a criar emprego".

Maria da Graça Carvalho foi nomeada esta semana relatora do PPE para a opinião da Comissão dos Orçamentos para acompanhar a Revisão intercalar do Sétimo Programa Quadro.

Em anexo:

  • Relatório de Maria da Graça Carvalho Simplificação das regras de ciência e inovação aprovado na sessão plenária de 11 de Novembro de 2011
  • As medidas adoptadas na Decisão da Comissão baseiam-se num amplo consenso verificado neste debate e estão também em consonância com as recomendações do Grupo de Peritos que procede à avaliação intercalar do 7.° PQ (IP/10/1525)
  • Texto integral da comunicação da Comissão relativa à simplificação, de Abril de 2010
  • Relatório da avaliação intercalar do Grupo de Peritos