Atividade Parlamentar Revisão Intercalar 7º Programa-Quadro para a investigação, o desenvolvimento tecnológico e demonstração

Começo por felicitar o relator pelo excelente relatório e pela forma inclusiva como dirigiu os trabalhos.

O actual Programa-Quadro tem uma importância estratégica para a competitividade e para a empregabilidade no espaço europeu. Do seu financiamento de 52 mil milhões de euros mais de 50 % ainda está por executar.

A Revisão intercalar do actual Programa é importante para que, durante a segunda parte da sua da vigência, este contribua eficazmente para a recuperação da economia europeia.

Como recomendações principais gostaria de destacar a simplificação no acesso aos fundos, a adaptação das prioridades temáticas e a adequação das regras de participação aos novos desafios.

A simplificação do acesso aos fundos para a investigação permitirá tornar as regras e os processos mais simples, claros e transparentes. Assim, parte substancial das recomendações do relatório de simplificação deverá ser incluída ainda no 7º PQ.

Em segundo lugar, sublinho a necessidade de uma maior ênfase em áreas cruciais para o futuro da Europa tais como a energia, o ambiente e a saúde.

Em terceiro lugar, a adequação das regras de participação aos novos desafios deverá permitir, por exemplo, uma maior participação das PMEs e dos jovens investigadores.

Por fim, congratulo-me com as linhas de orientação para o próximo Programa-Quadro. Saliento a recomendação de duplicar o orçamento dedicado à ciência e inovação no próximo Quadro Financeiro da U.E. Só deste modo conseguiremos tornar a Europa mais competitiva e próspera.