Atividade Parlamentar Livro Verde - Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE

Começo por felicitar a deputada Marisa Matias pelo excelente trabalho e pela colaboração construtiva que estabeleceu com os outros grupos políticos.

É com regozijo que o grupo PPE vê as suas principais propostas contempladas no documento que amanhã será votado. São estas:

• O aumento do orçamento do próximo Programa-Quadro para a investigação e inovação;
• A coordenação deste com os fundos estruturais;
• A inclusão do conceito "caminho para a excelência";
• A criação das condições para um maior envolvimento da indústria, e em particular das PME;
• A promoção da participação de jovens investigadores;
• A simplificação administrativa e financeira.

A investigação e a inovação são dois pilares fundamentais para o desenvolvimento económico e a criação de emprego na Europa. É, portanto, crucial aumentar a parcela do financiamento que é atribuída à investigação e inovação dentro do orçamento global da UE.

Neste sentido, é com satisfação que o relatório inclui duas das emendas propostas pelo PPE que visam:

• Duplicar o orçamento previsto para o próximo programa de investigação e inovação da UE de 50 mil milhões para 100 mil milhões de euros,
• Aumentar a quota dedicada à investigação e inovação no âmbito dos fundos estruturais através de uma maior sinergia entre os dois programas.

O primeiro objectivo do Programa Quadro é promover a excelência. Mas é igualmente importante criar as condições para a participação de pequenas unidades, embriões de excelência, como pequenos grupos de investigação e novas empresas inovadoras. Tendo em vista este objectivo, o PPE propôs o conceito "caminhos para a excelência".

Reconhecendo o papel fundamental do tecido empresarial no desenvolvimento económico e na criação de emprego, o PPE congratula-se com a importância que é atribuída às PME neste relatório. É fundamental facilitar a participação das PME nos programas de investigação e inovação da UE e melhorar o seu acesso ao financiamento.

O desemprego de jovens altamente qualificados é um flagelo em vários países da UE. A participação destes jovens em projectos de investigação será duplamente benéfica: pelo dinamismo e espírito inovador que estes jovens imprimirão aos projectos e pela contribuição que o Programa Quadro dará para uma mais rápida entrada dos jovens qualificados no mercado de trabalho.

Urge simplificar o acesso aos fundos para a investigação desenvolvendo uma cultura de confiança entre todos os envolvidos de forma a reforçar a investigação e a inovação na Europa.