Declaração oral de Maria da Graça Carvalho realizada em Sessão Plenária. O sector da construção é responsável por 40% do consumo energético e por 35% das emissões na UE.
A presente legislação estipula que, até 2020, os novos edifícios tenham um consumo quase nulo de energia e que edifícios existentes renovados cumpram requisitos mínimos de desempenho energético.
Esta legislação irá, assim, contribuir para a redução da dependência energética europeia, para a diminuição das emissões de CO2, para a melhoria da qualidade do ar, interior e exterior e para aumentar o bem-estar nas cidades.
O incentivo ao melhor desempenho energético dos edifícios representa também uma oportunidade de requalificar as nossas cidades, contribuindo para o turismo, para a criação de emprego e crescimento económico sustentável na UE.
A requalificação requer, no entanto, um aumento do investimento público e privado. Estamos perante um investimento público de proximidade com efeito directo na criação de emprego e no envolvimento das PMEs, um programa de requalificação das cidades será um programa adequado ao relançamento da economia.
Apelo, por isso, à Comissão e aos Estados Membros que utilizem os fundos estruturais na requalificação ambiental e energética dos edifícios, servindo de catalisador ao financiamento privado e que, em conjunto, encontrem o modelo de financiamento adequado à remodelação dos edifícios existentes.