Atividade Parlamentar Catástrofe natural na Região Autónoma da Madeira

Quero aqui manifestar o meu profundo pesar e apresentar as mais profundas condolências às famílias das vítimas da catástrofe natural que se abateu sobre a Madeira.

Expresso a minha solidariedade para com todo o povo madeirense, instituições, e Governo regional. Apelo à solidariedade das instituições da União Europeia no sentido uma aplicação célere e flexível do Fundo de Solidariedade, nomeadamente na fixação do montante máximo possível tendo em conta a especificidade da Madeira como região insular e ultraperiférica.

Apelo à Comissão Europeia para que a aplicação dos fundos estruturais FEDER, FSE e Fundo de Coesão, seja feita com base em procedimentos céleres e simplificados. Apelo, ainda, à boa vontade da Comissão Europeia para negociar a reprogramação a meio do quadro comunitário das verbas dos fundos estruturais com as autoridades competentes, tendo em conta esta catástrofe.

(Declaração Escrita em Sessão Plenária de 24-02-2010).