Atividade Parlamentar Apresentação do Relatório sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação de Maria da Graça Carvalho

A ciência, a educação e a inovação são os pilares do crescimento económico e da criação de emprego. A Europa precisa de investir mais em ciência, abrir os seus sistemas científicos, promover a livre circulação de investigadores, aumentar e promover a excelência. De facto, a realidade de hoje mostra-nos cada vez mais um mundo multipolar em todos os sectores e também na ciência. A demonstrar este facto basta citar alguns números, como, por exemplo, 80% dos investigadores a nível mundial trabalham fora da Europa e 69% das patentes são também registadas fora da Europa.

A Europa investe menos em ciência e em inovação de que o Japão, a Coreia do Sul e os Estados Unidos e essa diferença é essencialmente devida ao investimento do sector privado. É preciso ultrapassar as fraquezas do nosso sistema de ciência e de inovação desde o subfinanciamento à fragmentação, à falta de condições para o desenvolvimento da inovação e à excessiva burocracia. O sistema científico europeu tem que ser mais eficiente, a começar pela simplificação das regras de financiamento. Neste contexto tive a honra de ser nomeada relatora para a simplificação das regras de participação dos actuais e futuros programas europeus de ciência e inovação.

Este relatório pode ter um papel fundamental na Europa e chega na altura certa, visto estarmos a iniciar a revisão do 7º. Programa-Quadro e a preparação do 8º. Programa. Como relatora decidi abrir o debate sobre o assunto e proceder a uma consulta pública. Dirigi mais de oito mil convites a um conjunto diversificado de entidades. O número de contributos foi imenso, o que mostra a importância que as nossas instituições e os nossos cidadãos dão a este assunto.

O relatório propõe a simplificação do controlo dos aspectos financeiros e o reforço da avaliação técnica e científica através de uma avaliação pelos pares com base na excelência. Este relatório tem como objectivo uma maior tolerância ao risco, simplificando os mecanismos burocráticos do controlo e criando uma maior confiança na comunidade científica e empresarial. Mas o relatório marca só o início de um processo que não é simples. A implementação das recomendações estará a cargo da Comissão Europeia e será necessário um acompanhamento e um suporte político do Parlamento e do Conselho para levar esta tarefa a bom termo.

O processo de simplificação poderá, de futuro, ser estendido a outros programas europeus, nomeadamente aos Fundos Estruturais. Programas com regras mais simples serão também mais transparentes e mais eficientes. Quero também agradecer aos meus colegas, à Presidência belga, à Comissão e a todos os que contribuíram para a consulta pública, pela colaboração prestada. Urge simplificar o acesso aos fundos para a investigação, desenvolvendo uma cultura de avaliação baseada numa parceria de confiança entre todos os envolvidos de forma a reforçar a investigação e a inovação na Europa, tornando-a, assim, um espaço atractivo para viver, trabalhar e ser feliz.