Atividade Parlamentar Agência Europeia da Segurança Marítima

Em primeiro lugar, gostaria de felicitar o relator pela proposta de alteração do regulamento da Agência Europeia da Segurança Marítima, em particular no que diz respeito ao alargamento das suas competências.

A EMSA, que presta apoio e assistência técnica em matéria de segurança e de protecção marítima na área da poluição causada por navios, tem tido uma importância cada vez maior na defesa do ambiente marítimo.

Congratulo-me com o facto de o presente relatório vir reforçar aspectos pelos quais me tenho batido e que já foram aprovados por este plenário através do relatório Ford, como a criação de mecanismos de supervisão da segurança das plataformas petrolíferas europeias e da prevenção de desastres ambientais.

No momento de crise económica e financeira que hoje vivemos, e numa lógica de economia de escala, faz todo o sentido utilizar as infra-estruturas existentes e alargar as competências da Agência.

Destaco a necessidade de coordenação à escala da UE e com os países vizinhos para garantir as melhores práticas e a harmonização das várias abordagens nas várias regiões da UE, quer ao nível da prevenção de acidentes quer ao nível da resposta.

Só com uma abordagem global conseguiremos uma maior segurança das actividades no sector do petróleo e do gás e fazer face aos danos ambientais, económicos e sociais causados por eventuais acidentes em alto mar.