Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho: “Fiquei agradada por terem sido emendadas questões que o PPE considerava profundamente erradas no Desenho do Mercado Europeu de Eletricidade”

Maria da Graça Carvalho congratulou, esta quarta-feira, dia 25 de outubro, a posição conjunta sobre o Desenho do Mercado Europeu da Eletricidade (EMD), alcançada na reunião do Conselho de Ministros da Energia da semana passada.

Dirigindo-se a Teresa Ribera, ministra da Transição Ecológica, que marcou presença na Comissão ITRE, no âmbito da presidência espanhola do Conselho da UE, a eurodeputada do PSD sublinhou a “flexibilidade demonstrada por todos os Estados-membros, mas também pela própria Presidência”, na aprovação do EMD.

“Já nas negociações que decorreram no Parlamento Europeu, fiquei satisfeita por constatar que emendaram algumas posições que, para o PPE, nos pareciam profundamente erradas, em especial a questão do teto para as receitas das inframarginais e as condições para ser declarada uma crise. Teria sido preferível terem-se evitado esses equívocos, no entanto, houve capacidade negocial e isso é sempre de sublinhar”, concluiu Maria da Graça Carvalho.

O PPE definiu, desde o início, três grandes prioridades para este novo Desenho do Mercado da Eletricidade.

• Prioridade aos consumidores
• Incentivos ao Investimento
• E Aprofundamento do Mercado Único da Eletricidade

Na sua intervenção, a eurodeputada do PSD referiu ainda que espera a “a mesma flexibilidade para os trílogos do REMIT”, enunciando os princípios do PPE para este dossier, que passam por uma dimensão europeia reforçada, com mais poderes para a agência ACER; coerência legislativa e transparência, nomeadamente na prestação de contas de países terceiros; e um mercado reforçado.