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Maria da Graça Carvalho - Membro do Parlamento Europeu
Newsletter Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
Maria da Graça Carvalho durante a votação do relatório na Comissão de Indústria
Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 aprovado por unanimidade na Comissão de Indústria do Parlamento Europeu

O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 da autoria de Maria da Graça Carvalho, foi aprovado com o apoio de todos os grupos políticos com 55 votos, no passado 28 de Novembro, na reunião da Comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu.

O texto reage ao documento que a Comissão Europeia apresentou em 30 de Novembro de 2011 e irá "definir em detalhe" as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020. As três prioridades estabelecidas no Horizonte 2020: a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais».

Para a deputada, que é desde Fevereiro deste ano Relatora para Programa Específico de execução do Horizonte 2020, "este programa é o instrumento de financiamento mais importante de que dispõe a União Europeia para inovação e investigação. O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. Se a Europa quer crescer tem de ser competitiva em inovação e investigação".

Para além da Excelência como principal critério para a participação, o novo programa propõe a criação de sinergias com os Fundos Estruturais. Segundo a relatora "o Horizonte 2020 deverá ser articulado e complementado com os Fundos Estruturais. Estes deverão, por um lado, capacitar o tecido empresarial, através de financiamento aos equipamentos e aos recursos humanos, a desenvolver projectos nas áreas prioritárias do Horizonte 2020 e, por outro, a valorizar os resultados da investigação desenvolvida ao abrigo do Horizonte 2020".

Em relação à indústria, Graça Carvalho defende que o "Horizonte 2020 pretende incentivar a intervenção activa das pequenas e médias empresas europeias - essenciais para a melhoria da competitividade da economia; contrariando assim a tendência dos últimos anos nos quais a participação da indústria nos programas europeus de ciência e inovação tem vindo a decair".

Outra das novidades do programa é a preocupação de criar condições para aumentar o emprego dos jovens cientistas "o emprego jovem é um problema que a Europa tem de encarar de frente. Por isso as regras de participação nos projectos serão desenhadas de modo a envolver o maior número possível de investigadores ainda desvinculados dos centros de investigação. Assim o programa contribuirá também para contrariar a fuga de cérebros do espaço europeu"..

O programa apresenta soluções científicas e técnicas para os problemas que a sociedade actual enfrenta, com grande ênfase na saúde, envelhecimento activo, energia limpa, bioeconomia e transportes sustentáveis.

Dentro do terceiro pilar dedicado aos desafios societais, a relatora introduziu temas de grande interesse para Portugal como o mar e as florestas.

As negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, começarão no início de Janeiro.

Eventos relacionados com Horizonte 2020
Maria da Graça Carvalho com a Vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, na abertura do evento
Exposição Made in Europe
Maria da Graça Carvalho co-organizou com a Comissão Europeia uma exposição sobre as Tecnologias de Informação e de Comunicação no Parlamento Europeu. O evento mostrou como a investigação contribui para os serviços e aplicações da vida real no âmbito da saúde, da sustentabilidade e da mobilidade.

Durante o evento, que se prolongou durante três dias, foram apresentados nove projectos europeus de sucesso na área da investigação e da inovação cujo objectivo foi mostrar que as Tecnologias de Informação e de Comunicação promovem o crescimento e a criação de empregos na Europa.

A Vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para a agenda digital, Neelie Kroes, e a coordenadora da Comissão de Indústria do Parlamento Europeu, Amália Sartori, participaram na cerimónia de abertura.

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Maria da Graça Carvalho com o eurodeputado polaco Filip Kaczmarek e o Ministro da Cultura de Cabo Verde Mário Lúcio Sousa
Parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia
A convite do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos, uma delegação do Grupo de Amigos de Cabo Verde no Parlamento Europeu, da iniciativa de Maria da Graça Carvalho, deslocou-se ao país de 27 a 31 de Outubro no âmbito das celebrações do 5º aniversário do estabelecimento formal da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia

A visita enquadrou-se no âmbito das comemorações do 5º aniversário da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde e teve como objectivo estreitar relações entre a República de Cabo Verde e a União Europeia e reforçar a cooperação entre a Assembleia Nacional de Cabo Verde e o Parlamento Europeu.

No domínio do ensino superior e ciência, foram analisadas as várias possibilidades que Cabo-Verde tem no acesso a financiamento nas redes de ciência, inovação e ensino superior. A Parceria Especial abre uma porta para que Cabo Verde participe em programas de mobilidade de estudantes, como o ERASMUS, ou nos programas de ciência e inovação, como o Horizonte 2020, futuro Programa Quadro Europeu de Investigação e Inovação (a vigorar entre 2014 e 2020). É importante que se definam as formas de participação de estudantes, investigadores e docentes cabo-verdianos nestes programas.

O acesso aos programas da UE é um processo complexo. O plano de acção da Parceria Especial Cabo Verde/UE deve integrar iniciativas de capacitação dos técnicos nacionais para um melhor conhecimento do acesso aos programas europeus. Seria interessante ter no plano de acção da Parceria Especial a capacitação sobre os programas europeus e sobre as políticas europeias, para que os cabo-verdianos possam tirar maior partido possível das oportunidades existentes.

Os eurodeputados visitaram projectos financiados pela EU, a Sessão Plenária no Parlamento e mantiveram encontros com o Presidente da Assembleia Nacional, o Ministro do Ensino Superior Ciência e Investigação, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Cultura.

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Maria da Graça Carvalho com a comissária europeia para a investigação, Máire Geoghegan-Quinn durante a visita aos projectos financiados pelo sétimo programa quadro
Segundo encontro do Programa EDCTP
Maria da Graça Carvalho, a convite da comissária europeia para a investigação, Máire Geoghegan-Quinn, deslocou-se a Cidade do Cabo para realizar o discurso de abertura do segundo encontro do programa científico financiado pelo sétimo programa quadro sobre malária, sida e tuberculose (EDCTP), para participar na visita de dois projectos financiados pelo programa quadro, bem como para realizar algumas reuniões bilaterais.

A visita enquadrou-se no âmbito das comemorações do 15 aniversário da assinatura do acordo de cooperação para a ciência e tecnologia entre África do Sul e a União Europeia.

Durante a conferência Maria da Graça Carvalho, referiu a importância do programa para muitas comunidades locais e manifestou grande preocupação pelas propostas da Comissão Europeia de cortar os financiamentos do programa que promove a pesquisa de doenças como a malária, a tuberculose e a SIDA na África subsaariana.

O encontro foi presidido pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Derek Hanekom, e contou com o alto-representante do programa, o ex-primeiro-ministro de Moçambique, Pascoal Mucumbi, além de outros governantes, cientistas e ativistas.

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Maria da Graça Carvalho e Jules Hoffmann, Prémio Nobel Medicina 2011, durante a conferência de imprensa no Parlamento Europeu
Financiamento para Investigação no próximo orçamento da UE
Na qualidade de relatora para o programa específico do Horizonte 2020, Maria da Graça Carvalho alertou Europa para o perigo dos cortes de financiamento na ciência numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu.

O evento decorreu no seguimento da entrega ao Presidente do Parlamento Europeu uma carta por parte de uma delegação de Prémios Nobel, assinada por 44 cientistas galardoados com o Prémio Nobel e 6 com a medalha Fields. Na carta pedem aos chefes de Estado e de Governo europeus mais apoio a um sector tão importante para o crescimento económico.

Numa altura em que se debate o orçamento da União Europeia na área da ciência para 2014-2020, Maria da Graça Carvalho defendeu que o conhecimento e a inovação são peças chave para o futuro europeu e declarou que o Horizonte 2020 é muito mais abrangente e ambicioso que o FP7 e por isso é preciso €100 Mil Milhões para a sua execução.

Na conferência de imprensa participaram a Amália Sartori, Coordenadora da Comissão de Indústria do Parlamento Europeu; Tim Hunt, Premio Nobel de Medicina 2001; Jules Hoffmann, Prémio Nobel Medicina 2011; Helga Nowotny, Presidente European Research Council, ERC; Maria Leptin, Directora European Molecular Biology Organisation, EMBO; Wolfgang Eppenschwandtner, Coordenador Initiative for Science in Europe, ISE; Leif Schröder, Secretário Young Academy of Europe.

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Investigação, transferência de tecnologia e inovação no sector agrícola e agro-alimentar
A convite da Ministra de Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas; Maria da Graça Carvalho participou em Portugal num evento sobre Investigação, transferência de tecnologia e inovação no sector agrícola e agro-alimentar, organizado pela Rede Inovar.

Maria da Graça Carvalho defendeu que o H2020 representa uma resposta global às necessidades europeias em matéria de investigação e inovação no sector agrícola e agro-alimentar. Em particular, o programa abrange questões do sector agrícola e agro-alimentar em dois dos três pilares.

Maria da Graça Carvalho acrescentou que têm havido um esforço para garantir que o texto responda à necessidade actual da Europa de promover a competitividade e o crescimento; e referiu que o esforço que tem sido feito para garantir os instrumentos financeiros e de financiamento necessários para atingir esse objectivo.

A concluir defendeu ser necessário garantir um programa de financiamento bem estruturado e de simples acesso; garantir mecanismos de financiamento eficazes e apropriados ao tipo de projectos a desenvolver; garantir Excelência e a Stairway to Excellence em todo o Horizonte 2020 e garantir que existam sinergias e complementaridades com os Fundos Estruturais.

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Seminário sobre Horizonte 2020 na Polónia
A convite do reitor da Universidade Técnica da Silésia, Maria da Graça Carvalho realizou um seminário subordinado ao tema do programa Horizonte 2020.

A deputada europeia apresentou o oitavo programa quadro europeu de investigação e inovação - Horizonte 2020, o qual será um instrumento-chave das políticas da UE na área da investigação científica e da inovação. O deputado europeu Buzek, ex-Primeiro Ministro da Polónia, ex-Presidente do Parlamento Europeu, e responsável pelo relatório do Sétimo Programa Quadro, também esteve presente.

Durante o seminário estiveram presentes um conjunto de docentes e investigadores.

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